Autor: luis.andrade

O Plano que se segue é um documento formal, da Câmara Municipal de Fornos de Algodres (CMFA) referente ao Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil. O Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Fornos de Algodres enquadra-se na designação de plano geral, isto é, a sua elaboração permite enfrentar a generalidade das situações de emergência que se admitem para o concelho. Este pretende clarificar e definir as atribuições e responsabilidades que competem a cada um dos agentes de proteção civil intervenientes em situações de acidente grave ou catástrofe, suscetíveis de afetar pessoas, bens ou o ambiente. Em especial…

O Documento que se segue faz parte de uma coleção de Cadernos Técnicos da Autoridade Nacional de Protecção Civil. Este é um documento que pretende auxiliar no planeamento, preparação e realização de vistorias das condições de segurança contra incêndio em edifícios e recintos (SCIE). As indicações e metodologias apresentadas têm por base o disposto no Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RJ -SCIE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro, no Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (RT-SCIE), aprovado pela Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro, e na restante legislação complementar entretanto publicada.…

O Plano que se segue é um documento formal, da Câmara Municipal de Aguiar da Beira (CMAB) referente ao Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil. O Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Aguiar da Beira é um documento que define as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a empenhar em operações de proteção civil. A reposição da normalidade das áreas afetadas constitui outro dos seus objetivos, de forma a minimizar os efeitos de um acidente grave ou catástrofe sobre as pessoas, bens e o ambiente. O principal risco passível de afetar…

O Documento que se segue faz parte de uma coleção de Cadernos Técnicos da Autoridade Nacional de Protecção Civil. Este é um documento que pretende auxiliar a elaboração de Planos Prévios de Intervenção (PPI). Este guia tem como objetivo dotar os Agentes de Proteção Civil (APC) e outras entidades de uma matriz comum para a operacionalização das missões que lhes são atribuídas nos Planos de Emergência. O presente Caderno Técnico apresenta as orientações necessárias à correta elaboração dos Planos Prévios de Intervenção, nomeadamente no que se refere ao processo de planeamento e à identificação dos meios necessários à resposta. Guia…

O Documento que se segue faz parte de uma coleção de Cadernos Técnicos da Autoridade Nacional de Protecção Civil. Este é um documento que visa contribuir para o conhecimento do contexto internacional da Proteção Civil, seus principais intérpretes e instrumentos, sistematizando as iniciativas às quais Portugal se encontra associado. Algumas das iniciativas referidas neste documento não tiveram origem no contexto estrito da Proteção Civil. Foi julgado, no entanto, adequada a sua referência, porquanto constituem recursos de suporte às ações desencadeadas por esta ‘comunidade profissional’. Organizações, Sistemas e Instrumentos Internacionais de Protecção Civil Os Cadernos Técnicos permitem aprofundar a informação habitualmente…

O documento que se segue “Manual de Flâmula” é um documento do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina / Centro de Ensino Bombeiros Militar, no Brasil. Este manual tem como finalidade estabelecer normas que padronizem a execução dos exercícios ligados aos movimentos com flâmula, baseando-se no padrão do Manual de Campanha C-22-5 – Ordem Unida. O mesmo visa proporcionar aos homens porta flâmula, o meio correto de execução, apresentação e deslocamento relacionado aos movimentos com flâmula, como também Possibilitar, consequentemente, a apresentação em público, quer nas paradas, quer nos simples deslocamentos de serviço, com aspeto padrão, enérgico e marcial.…

O Documento que se segue faz parte de uma coleção de Cadernos Técnicos da Autoridade Nacional de Protecção Civil. Este é um documento que pretende auxiliar a elaboração de planos de emergência externos (PEE) dos estabelecimentos de nível superior de perigosidade abrangidos pelo Decreto-Lei nº 254/2007, de 12 de Julho, sistematizando os procedimentos inerentes a todo o processo de planeamento de emergência de proteção civil. Este Caderno Técnico constitui, por isso, uma adaptação do Manual de Apoio à Elaboração e Operacionalização de Planos de Emergência de Protecção Civil (Caderno Técnico PROCIV 3, editado pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, em…

O Documento que se segue faz parte de uma coleção de Cadernos Técnicos da Autoridade Nacional de Protecção Civil. Este pretende auxiliar a elaboração de pareceres na vertente da proteção civil em sede de elaboração, revisão e análise de Planos Municipais de Ordenamento do Território, sistematizando os procedimentos inerentes a este processo. As indicações apresentadas neste documento tiveram por base o actual Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 380/1999, de 22 de Setembro com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 de Fevereiro), a Portaria que define a Constituição e Funcionamento das Comissões de Acompanhamento…

O Documento que se segue faz parte de uma coleção de Cadernos Técnicos da Autoridade Nacional de Protecção Civil. Este Guia aplica-se aos novos projetos de Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE) de estabelecimentos escolares ou a projetos respeitantes a intervenções em escolas cujo volume de obra justifica a aplicação integral do Regime Jurídico de SCIE (a definir caso a caso com a ANPC – Autoridade Nacional de Proteção Civil). Os estabelecimentos escolares a que correspondem as escolas do ensino básico e secundário são o objeto de aplicação deste documento. Quando essas escolas incluam jardins-de-infância, creches ou locais destinados a…

Época crítica de fogos florestais começa hoje Começa hoje e termina a 30 de Setembro a fase crítica de combate aos incêndios florestais no nosso país. A designada “Fase Charlie” de combate aos incêndios prevista na Directiva Operacional Nacional do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) tem como principal novidade este ano a inclusão de uma força especial de bombeiros, os Canarinhos. Este ano estará no terreno o maior dispositivo de combate a fogos registado em Portugal, o que levou recentemente o ministro da Administração Interna, Rui Pereira (que substituiu no cargo António Costa) a considerar, em entrevista…