1º. “São cada vez menos as pessoas que se entregam à causa humanitária…” Partilha desta Opinião? O que pode ser feito para inverter este paradigma?
Digo de forma diferente: São cada vez menos as pessoas que permanecem na causa humanitária. A formação, o esforço de realizar trabalho operacional, o cumprimento de piquetes nos quarteis e escalas de serviços tão diversos, estão a levar ao aumento dos casos de bombeiros que transitam para o quadro de reserva ou que abandonam a actividade de bombeiro voluntário. Os números disponibilizados pelo recenseamento dos bombeiros e da responsabilidade da Autoridade Nacional de Protecção Civil são muito claros na amostragem do número de bombeiros nos diferentes quadros nestes últimos anos, verificando-se uma preocupante diminuição de operacionais na generalidade.
Pode-se inverter esta situação com a criação ou actualização de alguns incentivos e o actual governo tem efectuado algumas reformas legislativas nesse sentido, principalmente depois de ter retirado a isenção das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde, mantendo-a somente nos cuidados primários. Como bem se lembram, os bombeiros contestaram a medida, promoveram uma manifestação legal á porta do Ministério da Administração Interna e muitos recusaram incorporar o DECIF2012, o que aconteceu pela primeira vez na história dos bombeiros portugueses. A bonificação das propinas, o apoio jurídico e o acompanhamento médico preventivo, são algumas das medidas tomadas e que nos merecem o reconhecido elogio. Tenho reunido periodicamente com a tutela, nomeadamente com o Sr. Secretário de Estado com a pasta da Protecção Civil, Dr. Filipe Lobo d`Avila, com o Sr. Presidente da ANPC, General Arnaldo Cruz e com a Sr. Directora Nacional de Bombeiros, Eng.ª Susana Silva, podendo adiantar que muito já se resolveu ou emendou por propostas da APBV. Aproveito para deixar aqui um agradecimento às entidades e pessoas que acima referi, pela permanente disponibilidade e apoio que sempre demonstraram a esta Associação de classe, aos bombeiros em geral e aos nossos associados em particular.
2º. A Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários (APBV) é uma associação que representa estatutariamente os bombeiros voluntários, na sua opinião, os bombeiros do país têm essa noção?
Começam a ter essa noção. Seria uma prepotência da minha parte e da Direcção a que presido, esperar que em cinco anos a APBV recolhesse a filiação dos bombeiros voluntários sem que mostrasse trabalho. A questão do número de associados, grande preocupação no seio de algumas mentes, tem demonstrado que o trabalho da actual Direcção é do seu agrado. Tomamos posse há pouco mais de um ano, não recebemos qualquer apoio financeiro do Estado ou do sector publico, no entanto realizamos formação periódica e distribuímos equipamentos aos Corpos de Bombeiros participantes no valor de mais de 30 000 euros, protocolamos com estabelecimentos de ensino superior e de formação, descontos para os bombeiros que chegam a 50% dos valores cobrados aos restantes alunos e vamos avançar este mês com uma campanha muito interessante de incentivo das populações ao apoio aos seus bombeiros locais. Após convite da ANPC, elaboramos parecer sobre as especificações técnicas referentes aos veículos de bombeiros e a nível da colaboração técnica e de investigação, temos dois peritos envolvidos num projecto europeu de resposta a incidentes transfronteiriços com matérias perigosas. Com trabalho sério e reconhecido como o que atrás referi, justificamos o apelo para que os bombeiros voluntários se associem na APBV, única entidade que verdadeiramente os representa e pode contribuir para a mudança que todos desejamos. Todos os bombeiros voluntários, associados ou não, devem usar a página web www.apbv.pt e as redes sociais, fazendo-nos chegar as suas opiniões e preocupações, da nossa parte terão sempre a confidencialidade e empenhamento na resolução das questões apresentadas.
3º. Em Portugal existem aproximadamente cerca de 460 corpos de bombeiros, considera este número adequado tendo por base o nosso território?
O número de Corpos de Bombeiros, se for analisado pela sua abrangência nacional, somos tentados a dizer que é muito satisfatório. O problema coloca-se ao nível municipal, onde podemos encontrar municípios com 5, 7 ou mesmo 9 Corpos de Bombeiros, com a consequente divisão de tarefas e áreas de intervenção, onde mais pesa a divisão dos apoios financeiros directos e indirectos. A tal sustentabilidade de que tanto se fala mas poucos ousam definir, pode passar pelo agrupamento ou fusão de alguns CB’s.
4º. Que análise faz dos incêndios de grandes proporções que ocorreram no país durante esta época?
Acho que não aprendemos muito nos últimos 10 anos e faltou sempre a reflexão, ano após ano. Este ano, o Governo decidiu mudar, e bem, procurando na comunidade científica e fora da estrutura da ANPC, respostas e propostas que visem melhorar a resposta dos bombeiros. E falo nos bombeiros, porque os restantes agentes de protecção civil no terreno são residuais sempre que ocorrem grandes incêndios florestais. Estou muito ansioso por ler o relatório encomendado pelo Governo, sobre o combate ao incêndio que destruiu 24 mil hectares na Serra do Caldeirão, elaborado pelo Professor Xavier Viegas, esperando que ele incentive o Governo a reflectir sobre o actual modelo de resposta e as atitudes a tomar.
5º. Ao nível do comandamento local, distrital e nacional o que pode ser melhorado e/ ou alterado?
Esta questão é pertinente e bem actual, sobretudo agora que alguém pretende voltar ao passado e ressuscitar uma figura que não tem enquadramento legal. Refiro-me em concreto ao ex-Comandante de Zona Operacional.
Ao nível do comandamento local e distrital, penso que o Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS) e a figura do Comandante Operacional Municipal, criada pela Lei 65/2007, de 12 de Novembro, deveriam permitir um comandamento dinâmico, eficaz e agilizado. Infelizmente, a maioria das Camaras Municipais não nomeou ainda o seu COM e as que o nomearam, optaram por motivações e opções mais políticas do que técnicas. Voltando à afirmação que fiz no primeiro paragrafo, uma das competências do COM é “assumir a coordenação das operações de socorro no âmbito municipal, com mais de um CB…” ( Art.º 14, f) ), pelo que me interrogo onde colocar o Comandante de Zona Operacional? E de que forma seria possível a sua articulação com o disposto no SIOPS (Dec. Lei 134/2006, de 25 de Julho)?
Mas esquecendo estes sonhos (ou pesadelos) com que muitas vezes nos tentam distrair, os bombeiros sempre tiveram uma boa resposta a incidentes que não se prolonguem no espaço e no tempo. Nunca me esqueço do acidente em cadeia na A25, em plena época de incêndios, onde os bombeiros tiveram uma prestação exemplar, diria mesmo, própria de uma elite. Contudo, nos dias que antecederam e procederam, esses mesmos bombeiros tiveram grandes dificuldades e um esforço desumano, para controlar os grandes incêndios florestais nos distritos de Viseu e Aveiro (distritos fronteiriços ao acidente rodoviário). Não tenho respostas para tudo ou soluções milagrosas, mas tenho a certeza que não precisamos de muito e sobretudo de inventar, para melhorar o comandamento e a consequente resposta por parte dos bombeiros, principalmente pela sua experiencia e conhecimento. Não podemos é persistir na ideia que os bombeiros voluntários não precisam de descanso, alimentação e regras de segurança para a condução e trabalho. Pela memória dos camaradas que tombaram em serviço, devemos-lhes esse esforço.
Rui Silva
Presidente da Associação Portuguesa
dos Bombeiros Voluntários
