Na impossibilidade do nosso amigo Rama da Silva escrever umas linhas esta semana para o portal bombeiros.pt, (a quem desejo as minhas sinceras melhoras), achei por bem trazer aqui um assunto que se anda a meter comigo já vai para alguns meses.
Como é sabido, o portal bombeiros.pt é um órgão de informação que acompanha o dia-a-dia dos agentes da proteção civil em Portugal e também um pouco por todo mundo. É inequivocamente um órgão de informação de referência em Portugal e por isso, reconhecido pelos rankings dos maiores motores de busca do mundo, como: Google, Bing e Yahoo.
Naturalmente por ser um órgão privilegiado de informação é igualmente e passo a expressão, “bombardeado” por E-mails todos os dias. E há E-mails dos quais não podemos ficar indiferentes, como é o caso de alegados atos elícitos praticados (cada vez mais!) no seio dos bombeiros Portugueses.
Há situações que naturalmente pela sua natureza é nosso dever reencaminha-los para a Autoridade Nacional de Proteção Civil e/ou para a Liga dos Bombeiros Portugueses, órgãos esses que, nem quero imaginar a quantidade de processos que devem receber por semana, referentes a procedimentos menos corretos que ocorrem dentro das 4 paredes dos corpos de bombeiros espalhados por este país fora.
Sem referir nenhum caso concreto queria aqui partilhar convosco que, na maioria dos casos processuais o problema reside em três áreas: na própria legislação derivado à burocracia, desconhecimento da lei por parte dos bombeiros e claro, na prepotência incondicional dos comandantes dos corpos de bombeiros (não todos!).
No entanto, arrisco aqui dizer que se a grande maioria dos processos que são conduzidos internamente (corpos de bombeiros) dessem entrada nos tribunais administrativos, os bombeiros lesados ganhavam com toda a certeza os processos, dado que, existe um desconhecimento muito grande relativamente a esta matéria, que na minha modesta opinião, só vem beneficiar os mais fortes, aqueles que fazem uso indevido da lei em detrimento dos seus interesses. Mas o mais grave de algumas “histórias” que andam por aí, é a cobertura que dão a certos criminosos diante dos olhos de toda a gente.
Que pena, haver tanto desconhecimento da lei e as custas judiciais estarem tão altas, pois estou certo, que a prepotência de alguns era aniquilada pela justiça. Porem, é igualmente importante referir que existem casos, que mesmo sendo provado pela justiça os atos criminosos, aos arguidos internamente não lhes acontece nada. São a impunidade em pessoa…
Quem é que terá interesse nisto?
Até à Próxima,
Sérgio Cipriano
scipriano@bombeiros.pt