A mudança que agora se anuncia para o modelo de financiamento das associações de bombeiros só perca por tardia.
O carácter transitório do actual Programa Permanente de Cooperação, através do qual as associações são mitigadamente ressarcidas pelo Estado pelo muito trabalho desenvolvido, prolongou-se para além do aceitável. Hoje, o PPC pretende traduzir uma realidade que há muito não existe. As mudanças foram-se sucedendo e, apesar do reforço introduzido na verba final, de facto, nunca foram acompanhadas pelo PPC.
Reivindica a Liga dos Bombeiros Portugueses, e bem, a participação do “Euromilhões” no futuro bolo de apoio às associações. Desde sempre, os jogos sociais constituíram uma fatia fundamental desse apoio. Primeiro foi o “Totobola”, depois o “Tototolo” mas ficou-se por aí. Quando, à data, já se sabia que essas modalidades de jogos estavam em crise e com perdas de receitas previsíveis, surgia o “Euromilhões”, rapidamente aceite e em crescimento mas fora da esfera dos apoios aos bombeiros.
Hoje, a exigência do seu contributo para o bolo de apoios às associações de bombeiros é incontornável. Ao concretizar essa medida, o Governo e o Estado não estarão mais do que a corrigir um erro do passado que não deixou de causar danos graves. Em face da crise vivida pelo País, e também com reflexos conhecidos nas associações de bombeiros, era suposto que os apoios canalizados pudessem contribuir para a sua superação. Assim não aconteceu, não só devido aos montantes exíguos em presença, mas também à distorção dos próprios valores praticados com a realidade actual.
Ao longo destes lamentáveis 7 anos de carácter provisório do PPC, como se diz em linguagem comum, “ as associações viraram-se”, ou seja, buscaram soluções alternativas que, não só compensassem as distorções do PPC, mas também pudessem garantir a sustentabilidade das instituições.
Como sabemos, os apoios do Estado e das autarquias em momento algum satisfazem a totalidade das necessidades das associações de bombeiros. Assim, direções comando e bombeiros vêem-se na contingência de deitar mãos à obra de muitas actividades para, precisamente superar essa diferença. Mas essa taxa de esforço próprio das instituições tem vindo a esgotar-se já que, injustamente, começa a cobrir, para além do razoável, as obrigações que cabem ao Estado e às autarquias.
É desejável que o novo modelo de financiamento, não só estabeleça novas regras de análise e compensação das associações dos serviços prestados, facilmente mensuráveis na importância social e custo, mas também venha blindar a co-responsabilização Estado – Autarquias – Associações. Não podem os últimos por sistema concorrer para superar as fraquezas, lapsos ou esquecimentos dos restantes. Por isso, importa que, em letra de forma, fique bem expresso o que cabe definitivamente a cada um dar para o bolo. Nomeadamente, com o recurso ao “Euromilhões”. Tal decisão, implicará por certo ainda maior adesão dos apostadores a esse tipo de jogo social, de que resultarão benefícios mais alargados, quer para as associações de bombeiros, quer para as muitas outras vertentes de intervenção social que aquele tipo de jogo também apoia.
Rui Rama da Silva
