O Plano que se segue é um documento formal, da Câmara Municipal de Câmara do Funchal (CMF) referente ao Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.
Constitui-se como um documento flexível, de permanente atualização, que serve de orientação para os Serviços Municipais de Proteção Civil e de atribuição de tarefas aos diversos componentes do Centro Municipal de Operações de Emergência de Proteção Civil e a todos os organismos do Estado a nível do Concelho do Funchal a quem competem atuações de Proteção Civil, devendo ser apenso ao mesmo, como anexo ou complemento, toda a informação julgada de interesse, após aprovação por Sessão de Câmara, devendo as alterações aplicadas serem sujeitas a ratificação anual em Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Funchal.
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Funchal
Os Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil constituem-se como instrumentos preventivos e de gestão operacional, uma vez que, ao identificar os riscos, se estabelecem os meios para fazer face aos acidentes e quando definida a composição das equipas de intervenção, é-lhes atribuída missões.
