A Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciou esta segunda-feira uma operação nacional de fiscalização com vista ao cumprimento das obrigações legais de limpeza de terrenos, findo o prazo estipulado para a gestão de vegetação, essencial na prevenção de incêndios rurais.
Os proprietários de terrenos tinham até ao passado domingo para proceder à remoção de mato e vegetação rasteira junto às suas propriedades. O prazo, recorde-se, já havia sido prorrogado devido às condições meteorológicas adversas, marcadas por elevada humidade. Com o fim da tolerância, as autoridades estão agora no terreno a verificar o cumprimento das normas e a sensibilizar os cidadãos.
Para alguns proprietários, o tempo húmido que justificou a prorrogação acabou por dificultar igualmente os trabalhos de limpeza.
As consequências do incumprimento podem agora traduzir-se em coimas avultadas: até 5.000 euros no caso de pessoas singulares e até 60.000 euros para empresas. De acordo com dados oficiais, até ao final de abril foram sinalizadas mais de 10 mil propriedades em possível situação de incumprimento.
Prioridade é a prevenção
Apesar do quadro sancionatório, a GNR sublinha que o foco principal continua a ser a prevenção. “A nossa missão passa sobretudo por sensibilizar e informar. Só em último recurso aplicamos sanções”, afirmou o comandante do posto de Coruche, reforçando a intenção de reduzir drasticamente o número de incêndios florestais neste verão.
A campanha de fiscalização intensifica-se numa altura particularmente sensível, com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) a colocar todos os distritos do continente sob aviso amarelo devido à previsão de uma vaga de calor. Nos próximos dias, as temperaturas máximas deverão oscilar entre os 33 e os 40 graus Celsius.
