O Tribunal de Contas num documento elaborado no início deste ano, classifica como “Deficiente” o sistema de gestão e controlo financeira da ANPC.
Num documento de 84 páginas elaborado pelo Tribunal de Contas a que o Boca d’ Incêndio teve acesso, a entidade aponta sem qualquer pudor o dedo às trapalhadas financeiras que andam por aí.
O tribunal de contas refere nas suas conclusões que existem “divergências na composição do universo das AHB entre a informação publicitada pela ANPC (412) e o registo no IRN (440)” a mesma entidade refere ainda que tal facto evidencia “falhas na articulação legal entre estas entidades e, consequentemente, na garantia de que a ANPC fiscaliza o cumprimento do RJAHB por todas as AHB.”
Mas ao que tudo indica, não é só a ANPC que está mal na fotografia, apesar desta ter a obrigação e a responsabilidade de supervisionar as associações de bombeiros no que toca à área financeira. No mesmo documento pode ler-se que “O exame dos sistemas contabilísticos das AHB revelou insuficiente normalização de procedimentos, ausência de critérios uniformes de classificação e contabilização pouco desagregada de que resultam reportes financeiros e de gestão pouco fiáveis e detalhados.”
O tribunal de contas diz mesmo que “A ANPC dispõe de competência legal e regulamentar e de uma estrutura organizativa (serviços centrais e serviços/comandos operacionais), que lhe permite fiscalizar os seus serviços e as AHB…” o que evidencia que a ANPC não está, através dos seus comandos distritais, a cumprir com o seu papel.
O Boca d’ Incêndio recorda que, esta não é a primeira polémica que envolve a ANPC em situações financeiras menos claras e por isso, fomos falar com o ex CONAC Gil Martins, que em 2015 foi condenado a 4 anos e seis meses de prisão por ter sido provado a existência de um “saco azul”.
Gil Martins, em declarações à redacção do Boca d’ Incêndio limitou-se a dizer “e o burro sou eu”, tentámos ainda obter mais reacções suas, mas não foi de todo possível dado ao seu passo apressado na entrada da porta do Ministério da Administração Interna.
O Boca d’ Incêndio tentou ainda obter mais reacções ao relatório elaborado pelo tribunal de contas, tentando ouvir outras entidades implicadas no caso. Durante os contactos feitos ficámos a saber que, neste momento está em curso uma auditoria da Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) à Escola Nacional de Bombeiros, o que levou a deixar para mais tarde as declarações por parte da Liga dos Bombeiros Portugueses e da Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários.
