Major-general Duarte da Costa, presidente da ANEPC, vai deixar o cargo nos primeiros dias do novo ano.
O major-general Duarte da Costa, presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) desde novembro de 2020, vai deixar o cargo nos primeiros dias do novo ano. Será substituído no cargo, ao que tudo indica, por José Manuel Moura, de 61 anos, que já foi Comandante Operacional Nacional, e saiu do cargo em 2016, em choque com o Governo socialista da altura. A informação é esta segunda-feira avançada pelo Diário de Notícias, e já confirmada pelo CM junto de várias fontes da Proteção Civil.
Duarte da Costa irá juntar-se à embaixada de Portugal nas Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos, onde será conselheiro para Proteção Civil e Catástrofes, no âmbito da equipa que o Governo está a constituir para suportar a candidatura portuguesa a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, para o biénio 2027-2028.
O CM contactou António Nunes, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), que reagiu “com satisfação”. “A ser verdade esta mudança, é um ex-comandante de bombeiros que regressa, um homem que conhece a estrutura, e que tem ligação ao setor”.
António Nunes defende que agora “o Governo não tem desculpas para não cumprir a mudança de paradigma para os bombeiros que consta do seu programa, nomeadamente com a criação de um comando próprio para os bombeiros, que leve a reformas como a criação de carreiras e estatuto para os bombeiros voluntários com contratos nas associações humanitárias, e ainda que se aproveite esta oportunidade para voltarmos a ter a coincidência dos distritos com as federações de bombeiros, bem como a revisão da diretiva financeira no combate aos fogos, que deve contemplar valores equivalentes ao ordenado mínimo nacional para os bombeiros integrados nas equipas de combate a fogos”.
A LBP deixa ainda o desafio ao novo titular da ANEPC para que “faça o ressarcimento das despesas quando há acidentes com valores que permitam às associações repor os materiais danificados”. “Não basta esta nomeação, há que rever ainda a estrutura da ANEPC, e já há pouco tempo para o fazer: temos 45 dias para que possa ser aplicado em 2025”, concluiu António Nunes.
Fonte: CM – Miguel Curado / Jornalista
