A “Lei do Piropo”, um aditamento ao artigo 170º do Código Penal – o da “importunação sexual” -, que já criminalizava os “atos de caráter exibicionista” e o “contacto de natureza sexual”, pode ser agora a causa do afastamento de todas as mulheres dos quartéis de bombeiros.
Fonte de uma equipa criada para o efeito pelo departamento jurídico da Liga de Bombeiros disse ao «Boca» d’ Incêndio que “a recente alteração ao código penal traz para os quartéis de bombeiros um conjunto de problemas provocados pela própria profissão e pelo material utilizado.” Segundo a mesma fonte, “as mulheres estarão sob uma imensa pressão com esta “Lei do Piropo”, pois não saberão distinguir o que é uma verbalização condicente com a “importunação sexual” ou uma mera expressão própria do trabalho em execução – imaginem quando um bombeiro disser a uma bombeira: “agarra-me aí a agulheta um bocadinho”.
O «Boca» d’ Incêndio sabe que esta matéria já tem levado a algumas discussões dentro de alguns corpos de bombeiros, onde esta lei estará a ser utilizada como forma de chantagem a elementos de comando ou de chefia. Segundo alguns relatos, termos como “mangueira”, “chupão”, “seringa”, “desforradeira” e, até mesmo, “capacete” ou expressões como “apaga-me o fogo”, “apanhai-lhe a cabeça” e “entra pela cauda” estão a receber conotações negativas e abusivamente sexistas como nunca se imaginou. Dentro dos corpos de bombeiros há a noção de que o assédio sexual é provocado tanto por bombeiros como por bombeiras, mas a lei parece estar mais inclinada para a defesa das mulheres. Os bombeiros estão indignados e pediram mesmo que as mulheres fossem afastadas dos corpos de bombeiros, pois estão em menor número.
A nova Ministra da Administração Interna, em declarações ao «Boca» d’ Incêndio, já revelou abertura para analisar o caso da “Lei do Piropo” e, no caso concreto dos bombeiros, promover uma clarificação nos termos da lei para eventuais utilizações abusivas da lei.
Para já, há um ambiente de tensão dentro dos corpos de bombeiros, existindo alguns, perfeitamente assinalados pelo «Boca» d’ Incêndio, que já admitiram estar a efectuar formações e operações de socorro unicamente com grupos masculinos ou com grupos femininos.
O «Boca» d’ Incêndio continuará a acompanhar o caso e promete não fazer qualquer consideração sobre eventuais utilizações abusivas do seu próprio nome ou do seu logótipo.
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