O recurso entretanto efetuado pela advogada de Gil Martins, ex Comandante Nacional de Operações e Socorro, acusado esta semana de ter lesado o estado em mais de 100 mil euros, desencadeou um processo de jurisprudência.
O «Boca» d’ Incêndio contatou um especialista jurídico no sentido de tentar esclarecer esta particularidade da lei. Anacleto Simões, jurista há 20 anos, começou por nos dizer que “este é um dos primeiros casos de jurisprudência em Portugal” e esclareceu que “a jurisprudência está presente nos países que seguem a tradição Anglo saxônica do Direito” o Jurista referiu ainda que “no entanto é menos frequente em países que seguem a tradição Romana, como Portugal, Espanha, etc.”
Fonte secreta do «Boca» d’ Incêndio, referiu que a jurisprudência pode ser aplicada a casos similares a este, dado que, existem outros processos que a sua natureza jurídica se assemelham ao caso do ex comandante.
O coletivo de juízes diz em comunicado que, “o caso foi submetido para o tribunal superior para que este se prenuncie” se o tribunal superior constatar que não houve pena para os casos similares ao do ex comandante, o coletivo de juízes diz que “o arguido pode ficar isento de pagar ao estado os 102 mil euros”.
Sabendo desta possibilidade, o «Boca» d’ Incêndio sabe que, já está previsto um reingresso do comandante à ANPC, dado que, ao não se confirmar o peculato, Gil Martins terá o direito a ser integrado nos quadros.
A mesma fonte secreta diz ainda ao «Boca» d’ Incêndio que, “tudo isto pode ainda ter uma ajudinha do PS” adiantando que “estamos em ano de eleições e tudo pode acontecer”.
Satisfeitos com esta possibilidade, estão todos os elementos envolvidos neste processo, desde os bombeiros de Barcarena, passando pelos técnicos financeiros da ANPC que, ao que tudo indica foram coniventes com o ex comandante.
Um dos técnicos que pediu anonimato, referiu ao «Boca» d’ Incêndio que “todos os ladrões têm de ter direitos iguais” referindo que “se uns roubaram e não lhes aconteceu nada, porque é que o nosso comandante tem de devolver o dinheiro?” questionou.
O «Boca» d’ Incêndio tentou arduamente obter a reação da ANPC, Liga de Bombeiros, ANBP, APBV, mas nenhuma delas quis prestar declarações.
