O ministro da Administração Interna comunicou a decisão a Mourato Nunes esta quarta-feira. Deixa o cargo após três anos.
O General Mourato Nunes, presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANEPC) vai deixar o cargo ao fim de três anos de mandato, sabe o DN. A decisão ter-lhe.-á sido comunicado esta manhã pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
O general convocou uma reunião para esta tarde com a equipa do seu gabinete na sede da Proteção Civil em Carnaxide.
No dia 8 de novembro tinha terminado a comissão de serviço de três anos deste general reformado, 74 anos, licenciado em engenharia geográfica, bacharel em matemática, comando, e “ainda muita energia”, como garantiram ao DN várias pessoas que conhecem.
Apesar de ter sido constituído arguido no âmbito da investigação do chamado “caso das golas”, Mourato Nunes manteve a confiança do governo para continuar a liderar a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e, contra muitas expectativas – como da Liga de Bombeiros – deverá ainda manter-se no cargo em gestão corrente, pelo menos, até nova nomeação.
Críticas e polémicas
Neste seu mandato, Mourato conseguiu aprovar uma nova Lei da Proteção Civil, cuja execução prática pouco avançou, além da alteração de acrescentar “Emergência” ao nome desta estrutura. Ficou também com o seu cargo equiparado ao de subsecretário do Estado.
Na proposta de orçamento de Estado para 2021, o governo diz que pretende concretizar no próximo ano o novo modelo territorial de resposta de emergência e proteção civil, “baseado em estruturas regionais e sub-regionais, em estreita articulação com as entidades competentes e com a participação dos corpos de bombeiros e das autarquias locais, bem como de um planeamento do sistema de proteção civil ao nível do quadro de investimentos estratégicos plurianuais”.
Assumiu Proteção Civil após incêndios de 2017
Os três anos de Mourato Nunes, que assumiu o comando da ANEPC em 2017, o ano mais trágico dos incêndios em Portugal, foi marcado por algumas polémicas, como as relacionadas com nomeações – da sua filha e de assessoras do seu gabinete. Neste último caso, o ministro da Administração Interna teve mesmo de recuar, pois eram ilegais.
Mourato Nunes começou a sua formação académica na Academia Militar, onde se licenciou em Ciências Militares. Tem um bacharelato em Matemática, pela Faculdade de Ciências da Universidade Clássica de Lisboa e uma outra licenciatura em Engenharia Geográfica, pela Faculdade de Ciências da Universidade Clássica de Lisboa.
Na carreira militar, tem a especialidade de Operações Especiais, pelo Centro de Instrução de Operações Especiais e a de Comandos, pelo Centro de Instrução de Comandos.
Presidiu à European Police Chiefs Task Force (EPCTF) durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2007. É membro sénior da Ordem dos Engenheiros e especialista em temas de Segurança e Defesa e de Informação Geográfica
Tem vários louvores e foi condecorado com a Grã -Cruz da Ordem Militar de Avis; a Grã -Cruz da Ordem do Infante D. Henrique; a Grã -Cruz da Medalha de Mérito Militar; e o Grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Avis.
Fonte: DN / Foto: © Tiago petinga/Lusa