Em entrevista exclusiva ao Portal Bombeiros.pt, no dia das cerimónias do 60.º aniversário da empresa Jacinto, o Presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), Jaime Marta Soares, fez questão de esclarecer a posição da LBP relativamente à actualização dos prémios dos seguros dos Bombeiros Portugueses.
Confrontado pelo Portal Bombeiros.pt sobre o facto de terem vindo a público declarações suas sobre o acordo onde referia que estava “satisfeito”, Jaime Marta Soares apressou-se a referir que este “foi o acordo possível” mas que “com certeza que nós desejaríamos mais.”
O presidente da LBP referiu que um aumento maior não seria só uma questão que se baseava “numa questão de pedirmos mais ou reclamarmos mais.” Para Jaime Marta Soares e para os restantes elementos da Liga, “seria mais justo se ainda tivesse sido um aumento mais melhorado”, lembrando a forma voluntariosa com que os bombeiros portugueses abraçam a causa da defesa nacional e dos seus cidadãos.
Tendo em atenção este reconhecimento merecido por parte de todos, a crise motivou que todos estivessem “conscientes da situação do país” e “dos problemas que vivem as câmaras municipais, que pagam os seguros dos bombeiros.” Pensando neste facto, disse o presidente da Liga que tiveram “de ser rigorosos na análise dos problemas e fazer propostas conscientes e equilibradas, e possíveis de serem negociadas.”
No entanto, Jaime Marta Soares pormenorizou um pouco daquilo que irá mudar ao nível dos seguros, adiantando que “o seguro estava em 225 vezes o salário mínimo nacional, por morte e por invalidez. Nós pedimos para passarem para 250 vezes o salário nacional os dois.” Acrescentou ainda que não devemos olhar unicamente para estes valores e olhar também para outras alterações, nomeadamente para a inclusão de uma mensalidade que acresce à indemnização por invalidez, garantindo que “nós estamos certos que esse pormenor vais ser apurado na reunião de segunda feira [hoje] e depois discutido no Conselho Nacional do dia 8”. A ideia é “que sejam calculados com base no regime de segurança social dois IAS (Indexantes de Apoios Sociais) para quem fica inválido”, uma vez que, considera Jaime Marta Soares, o bombeiro “recebia só o dinheiro da indemnização e muitas vezes gastava parte dele na alteração da sua habitação ou da sua viatura”, ficando “sem qualquer tipo de sustento. Agora terá essa mensalidade, cerca de 80% do salário mínimo nacional.”
Como nota final na abordagem destas questões, Jaime Marta Soares fez questão de lembrar um aspecto que foi muito discutido no Verão de 2013: os valores dos seguros para despesas de internamento e tratamento de bombeiros feridos. Sobre este aspecto, diz o presidente da Liga que é “uma questão extremamente importante” e que se deu “a passagem de 20 vezes o salário mínimo nacional para 100 vezes o salário mínimo nacional do valor que diz respeito a despesas de internamentos e tratamentos.” Culminando dizendo que, no momento em que nos encontramos, “são valores extraordinários de que ninguém estaria à espera.”
Quis no entanto deixar bem claro que “não foi aquilo que desejámos, mas foi o acordo possível.” Afirmando que “posso dizer que dentro disso estamos satisfeitos por estas negociações em que participou o Ministério da Administração Interna (MAI), a ANMP (Associação Nacional dos Municípios Portugueses) e a LBP. E se da parte da ANMP tivesse existido alguma menor aceitação talvez estas coisas se pudessem arrastar no tempo”, o que não aconteceu. Enfatizou também o facto de, destas negociações, ser “justo que se diga que o Ministro da Administração Interna [Miguel Macedo] disse que faria sair a legislação com o acordo ou sem o acordo de todos. Mas é óbvio que nos interessava que todas as partes estivessem de acordo.”
Por fim, Jaime Marta Soares fez questão de agradecer e saudar “a ANMP pela sua preocupação em melhorar os seguros e em dar a sua aceitação para uma compensação que todos gostaríamos que nunca fosse preciso ser utilizada.”
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