Na intervenção desta semana vou focar 3 temáticas que estão na ordem do dia, entre assuntos polémicos, verdades, meias verdades, casos de polícia e legislação.
Nas últimas semanas têm vindo a público um renovar de temas que terão sido notícia no passado recente, continuo a ouvir sempre a mesma música (devo confessar!) faz já alguns anos. Sinto portanto uma profunda revolta, dado que, continuamos a não ir ao fundo dos problemas, no entanto, as notícias e as pressões passam ficando tudo na mesma.
Tenho o Cmdt. Jaime Marta Soares como um homem de coragem, e é esse homem de coragem que eu quero ver defender os bombeiros portugueses. Mas dá-me a ligeira sensação, que já terá pensado que esta missão seria mais fácil que aquela que se tem vindo a revelar. Mas o tempo encarregar-se-á de nos dizer…
1.Dia Nacional do Bombeiro
A Federação dos Bombeiros do Distrito do Porto, bem como todas as associações de bombeiros presentes neste evento, estão de parabéns pela organização do Dia Nacional do Bombeiro Português.
Desde à muitos anos a esta parte que tenho por hábito estar presente neste dia importante dos bombeiros portugueses, e não podia deixar de frisar, que este dia Nacional foi sem dúvida um dos mais participativos e um dos mais bem organizados de sempre.
Quanto às intervenções que tive oportunidade de ouvir, pude constatar que o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses foi bastante crítico quanto à falta de dinheiro nas corporações, criticando ainda a legislação que regulamenta o transporte de doentes não urgentes. Criticou ainda, se bem que indirectamente, a Associação Portuguesa dos bombeiros Voluntários sobre a polémica da formação dos Cadetes e Estagiários dos corpos de Bombeiros (comentarei este assunto mais adiante).
Miguel Macedo, Ministro da Administração Interna, mostrou-se consciente dos problemas financeiros dos bombeiros e quanto ao transporte de doentes não urgentes, sacudiu a água do capote para o Ministério da Saúde.
2.Legislação que está na calha!
Muito em breve serão revogados os Decretos 241/2007 e 247/2012 dado à necessidade de se proceder a alguns reajustes, nomeadamente na proteção social dos bombeiros e nas suas carreiras como voluntários.
Os decretos que em breve serão revogados apresentavam algumas lacunas, que ficam agora supridas nos Decretos-lei 269/2012 e 270/2012. Das alterações efectuadas destaco as seguintes:
a) A possibilidade de transferência de bombeiros do quadro de reserva de um corpo de bombeiros para o quadro ativo de outro corpo de bombeiros. Que até agora era impossível, uma vez que um bombeiro nesta situação tinha que passar ao ativo primeiro e só depois podia pedir a transferência.
b) Em relação à estrutura de comando introduziu-se a carta de missão, que nada mais é que, uma carta de compromisso entregue pela direcção ao comando no inicio do mandato. Esta carta tem como objetivo responsabilizar o comando pela eficiente organização e funcionamento do corpo de bombeiros. Digamos que é uma espécie de avaliação, avaliação essa, que na minha modesta opinião devia ser feita por quem diariamente lida com o comando, mas pronto, o zé bombeiro continua a não ter voz na matéria.
c) O aumento da idade de admissão a estágio na carreira de bombeiro voluntário, que passa dos 35 para os 45 anos. Finalmente uma boa notícia, num momento em que o quadro de reserva dos bombeiros portugueses se não é o maior, não deve andar muito longe. É sem dúvida um grande incentivo ao voluntariado e uma resposta aos que sempre negaram a crise nas fileiras dos bombeiros voluntários.
d) E por fim, destaca-se ainda o regresso da carreira única do bombeiro especialista, que outrora, algum “artista da bola”, daqueles que gerem bombeiros a prazo, terá mandado revogar.
Teria muito mais a dizer sobre esta temática, porem, vou frisar apenas mais uma situação que me parece pertinente referir, se bem que, o portal Bombeiros.pt fará chegar a quem de direito a nossa opinião/proposta sobre as alterações que deviam ter sido contemplados nos presentes Decretos.
Reparem no seguinte, num dos novos decretos de lei refere que: os elementos que integram o quadro de honra não podem efectuar qualquer atividade operacional e/ou regressar ao quadro ativo, no entanto, podem ser nomeados para a estrutura de comando.
Expliquem-me uma coisa, o quadro de comando efectua que tipo de actividade? Já percebi, por um lado é proibido, por outro pode-se fazer, mas só porque dá jeito claro… Só tenho a lamentar que assim seja.
3.A polémica dos cadetes e estagiários
Ora aqui está um tema que não é novo. Todos sabemos que em Portugal desde há muito tempo que os cadetes e Estagiários fazem serviço operacional, normalmente na falta, cada vez maior, de elementos qualificados para o efeito.
Compreendo perfeitamente a reação do Jaime Soares relativamente à noticia da autoria do Amadeu Araújo, que dá conta da existência de «jovens, sem formação específica, a tripular ambulâncias dos Corpos de Bombeiros, apesar da atividade estar vedada, por Lei, aos cadetes e estagiários». A reação de um presidente da Liga nunca podia ser outra, mas, considero não ter sido de bom-tom referir: «Não acredito que haja essas situações.», pois é nitidamente um “tiro no pé”. O Amadeu Araújo pode dormir descansado, pois não vai ter a mínima dificuldade em encontrar provas que demonstrem tais factos, isto é, se já não as tiver.
Cruxificado parece que vai ser o Presidente da Associação Portuguesa dos bombeiros Voluntários (APBV), que parece ter sido apanhado numa encruzilhada ao ficar como autor da denúncia, no entanto, e por ter proferido palavras ao que se consta, verdadeiras (já que referiu irregularidades no seu próprio corpo de bombeiros) está a ser alvo de críticas que vêem de todas vertentes.
Uma das coisas que condiciona a evolução dos bombeiros voluntários, é andarmos com paninhos mornos para resolver os problemas, e está provado que quem faz, sobe mais rapidamente ao poder. São os lobbies instalados, a troca de favores e os poderes políticos que falam mais alto.
Por outro lado, quem se limita a dizer a verdade é alvo de chacota e duramente criticado, por aqueles que mesmo sabendo a verdade, criticam quem tem a coragem e a preocupação de alterar o estado actual dos bombeiros em Portugal.
E assim vão, os bombeiros de Portugal…!
Até à próxima,
Sérgio Cipriano
