Se há actividade que na sociedade portuguesa é das mais escrutinadas, sem dúvida, é a de comando e de dirigente de bombeiros. No segundo caso, o escrutínio é praticamente público, primeiro, dos associados, depois, das várias entidades oficiais com que nos relacionamos aos níveis das administrações centrais e locais e até da própria comunidade que integramos.
É histórico que quando se sabe que as coisas correm bem nos bombeiros, e às vezes através de meras conversas de café ou encontros de rua, as assembleias-gerais ficam desertas. Quando surge qualquer dúvida ou suspeita eis que as assembleias enchem na busca de mais informações. E, quando é caso disso, é ali que são tomadas as medidas e as decisões no sentido de conduzir tudo ao bom caminho. É assim que tudo tem corrido na maioria das associações de bombeiros voluntários deste país. Tudo o que ocorra de modo diferente constitui excepção.
Enquanto dirigente, é assim que entendo tudo isto como muito saudável. Até a abordagem espontânea e informal, seja em que local for, de qualquer sócio em busca de informações ou explicações.
Em abono da verdade, a nossa prestação como dirigentes e até a nossa própria vida como cidadãos está à vista.
Por isso, seja ao abrigo de que disposição for, não entendo que uma entidade pública que necessita dos bombeiros para a realização de determinados serviços e com eles pretende estabelecer uma parceria, para a formalizar cuide de pedir, entre outras coisas, certificados de registo criminal de todos os membros efectivos da direcção.
Obviamente que, à partida, ninguém tem nada a esconder mas é estranho que alguém que deseja estabelecer uma parceria com os bombeiros logo de seguida, no fundo, suscite dúvidas sobre a sua idoneidade.
A exigência decorre da forma mais disparatada e abusiva de interpretar o Código de Contratos Públicos.
Na base dele pressupõe que tenha havido um concurso, que sejamos uma entidade cuja capacidade é escrutinada nos mais diversos sentidos, incluindo a idoneidade dos seus próprios administradores. A realidade é bem diferente mas, pelos vistos, isso não importa para nada.
A que mais nos teremos que sujeitar para continuar a trabalhar para o bem comum? Que provas mais verdadeiras e mais visíveis podemos apresentar que não seja o resultado do nosso trabalho e do escrutínio dos nossos associados?
Que entidades são estas que, por um lado pedem ajuda aos bombeiros e, por outro, deslustram-nos e ofendem-nos com tais sinais de desconfiança?
Não terá é lógica exigir precisamente o contrário? Exigir a certas entidades públicas com quem nos relacionamos, desde logo, os ditos certificados dos seus responsáveis e, por que não, uma livrança que nos acautele de quase certos incumprimentos do acordado?
Quantas vezes o Estado e outras entidades da sua esfera foram sempre pessoas de bem e de boas contas?
Por tudo isso, é abjecto que nos venham exigir certificados de registo criminal só por que ocupamos graciosamente muito do nosso tempo em prol do bem comum. Quem não deve não teme mas há coisas que ultrapassam largamente isso e chegam a ofender, como é o caso. Afinal o que pensam de nós?
Rama da Silva
