O Documento que se segue faz parte de uma coleção de Cadernos Técnicos da Autoridade Nacional de Protecção Civil.
Este é um documento de apoio estratégico às atividades de ordenamento do território e de planeamento de emergência e, nesse sentido, de apoio à decisão política sustentada. Promove o conhecimento e a compreensão de conceitos e os procedimentos que melhor se adequam às dinâmicas de interface, nomeadamente pelo enquadramento das ações e medidas de carácter preventivo, regulamentar, de proteção pesada e de intervenção operacional que contribuem para a segurança de pessoas e bens, a preservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável.
O mesmo está organizado numa sequência de conteúdos que contempla o enquadramento e as perspetivas atuais sobre os riscos e exposições da zona costeira, tendo em conta as projeções sobre as alterações climáticas; as unidades territoriais e estatutos de proteção, numa visão harmonizada dos regulamentos legais aplicáveis; a caracterização dos ambientes costeiros e litorais, considerando o equilíbrio entre as dinâmicas naturais e os ecossistemas marginais; os impactes das atividades humanas, com realce para as intervenções de engenharia e alterações físico-químicas do meio ambiente; os procedimentos de avaliação de riscos, especialmente nos processos de âmbito local e regional; e as medidas múltiplas e alternativas, de mitigação, prevenção e proteção que devem integrar as atividades de ordenamento do território e de planeamento de emergência.
Os Cadernos Técnicos permitem aprofundar a informação habitualmente contida nos guias, catálogos e outras publicações técnicas editadas.
