Foram publicados em Diário da República dois diplomas estruturantes relacionados com a área dos Bombeiros, o Despacho n.º 4205-B/2014, de 20 de março, “Regulamento das Carreiras de Oficial Bombeiro, de Bombeiro Voluntário e Bombeiro Especialista” e o despacho n.º 4205-A/2014, de 20 de março, do “Regulamento dos Cursos de Formação, de Ingresso e de Acesso do Bombeiro Voluntário”, este último publicado com inexatidões, situação a que a ANPC é totalmente alheia.
Mais se informa que esta Autoridade Nacional irá solicitar junto da Imprensa Nacional – Casa da Moeda a pronta retificação do respetivo diploma.
Para mais informações sobre os diplomas em causa, disponibiliza-se link de acesso:
http://www.prociv.pt/LEGISLACAO/BOMBEIROS/Pages/LegislacaoEstruturante.aspx
