O Plano que se segue é um documento formal, da Câmara Municipal do Porto.
Este define as principais orientações relativamente ao modo de comando e atuação dos vários organismos, entidades e serviços relativamente ao seu envolvimento e participação em operações de Protecção Civil. Tem como principal objetivo a minimização de perdas de vidas, dos prejuízos materiais e o de assegurar, no mais curto espaço de tempo, o restabelecimento da normalidade.
Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil – Câmara Municipal do Porto
Os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil constituem-se como instrumentos preventivos e de gestão operacional, uma vez que, ao identificar os riscos, se estabelecem os meios para fazer face aos acidentes e quando definida a composição das equipas de intervenção, é-lhes atribuída missões.