O Plano que se segue é um documento formal, da Câmara Municipal de Pinhel (CMP) referente ao Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Pinhel segue a diretiva relativa aos critérios e normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de proteção civil da Resolução n.º 25/2008, de 18 de Julho, assim como, os critérios e normas técnicas emanadas pela Autoridade Nacional de Proteção Civil através do seu Manual de apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil (2008) e o disposto na Lei de Bases da Proteção Civil; Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, que define os objetivos e princípios reguladores da atividade de proteção civil e estabelece as ações de coordenação, direção e execução das diferentes atividades.
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Pinhel
Parte I – Enquadramento Geral do Plano
Parte II – Organização da Resposta
Parte III – Áreas de Intervenção
Parte IV – Informação Complementar
Os Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil constituem-se como instrumentos preventivos e de gestão operacional, uma vez que, ao identificar os riscos, se estabelecem os meios para fazer face aos acidentes e quando definida a composição das equipas de intervenção, é-lhes atribuída missões.
