O Plano que se segue é um documento formal, da Câmara Municipal de Lagoa (CML) referente ao Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Lagoa pretende clarificar e definir as atribuições e responsabilidades que competem a cada um dos agentes de proteção civil intervenientes em situações de emergência de proteção civil, suscetíveis de afetar pessoas, bens ou o ambiente. Um dos principais objetivos tidos em conta na elaboração do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Lagoa foi a sua adequação às necessidades operacionais do concelho, tendo-se para tal procedido a uma recolha criteriosa e rigorosa de informação no âmbito da análise de riscos, a avaliação de meios e recursos disponíveis e a clarificação dos conceitos e procedimentos a adotar.
Por outro lado, com o intuito de tornar o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Lagoa um documento estruturante, foi dada especial importância às indicações de cariz operacional, garantindo sempre a sua flexibilidade de maneira a se adaptarem à multiplicidade de situações que possam surgir. Paralelamente, a elaboração deste Plano funciona igualmente como um instrumento de apoio à organização, calendarização e definição de objetivos no que se refere a exercícios de proteção civil a realizar.
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Lagoa
Parte I – Enquadramento Geral do Plano
Parte II – Organização da Resposta
Parte III – Áreas de Intervenção
Parte IV – Informação Complementar
Os Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil constituem-se como instrumentos preventivos e de gestão operacional, uma vez que, ao identificar os riscos, se estabelecem os meios para fazer face aos acidentes e quando definida a composição das equipas de intervenção, é-lhes atribuída missões.