O Plano que se segue é um documento formal, do Ministério da Administração Interna e Autoridade Nacional de Protecção Civil referente ao Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico na Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes.
O Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico na Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes é um instrumento de suporte ao Sistema de Proteção Civil para a gestão operacional em caso da ocorrência de um evento sísmico na região em apreço. De acordo com o definido na Lei de Bases de Proteção Civil, este Plano classifica-se como especial, quanto à finalidade, e como supradistrital, quanto à área geográfica de abrangência.
Este plano é complementado por um Programa de Autoproteção e Resiliência o qual se destina a divulgar o Plano e a antecipar as respostas das comunidades locais e da sociedade, no seu conjunto, às consequências de um evento sísmico com elevada gravidade.
Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico na Área Metropolitana de Lisboa e Concelhos Limítrofes
Parte I – Enquadramento Geral do Plano
Parte II – Organização da Resposta
Parte III – Áreas de Intervenção
Parte IV – Informação Complementar
Os Planos Especiais de Emergência de Proteção Civil apresentam-se com o objetivo de serem aplicados quando ocorrem acidentes graves e catástrofes específicas, cuja natureza requeira uma metodologia técnica e/ou cientifica adequada, e cuja ocorrência no tempo e no espaço seja previsível com elevada probabilidade ou mesmo com baixa probabilidade associada, possa vir a ter consequências inaceitáveis.