Segundo informações avançadas pela Assembleia da República, será hoje entregue ao Presidente da Assembleia da República o Relatório da Comissão Técnica Independente ao Incêndio de Pedrógão Grande.
No início de outubro, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, adiantou que o dia 12 (hoje) seria a data provável de entrega do documento. O facto de não ter existido qualquer informação contrária confirma que a entrega do documento irá decorrer durante a manhã de hoje.
Após a tragédia do dia 17 de junho, o PSD propôs a criação de uma comissão técnica independente para apurar o que se passou no grande incêndio com origem em Pedrógão Grande. A proposta foi aceite por todos os partidos e aprovada no Parlamento a 30 de junho. A comissão seria constituída por um conjunto de 12 especialistas, seis indicados pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e seis pela Assembleia da República, e tinha como ordem de trabalho a “análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã entre 17 e 24 de junho de 2017″, sendo que “os membros da Comissão atuam de forma independente no desempenho das funções que lhe estão cometidas pela presente lei, não podendo solicitar nem receber instruções da Assembleia da República, do Governo ou de quaisquer outras entidades públicas ou privadas”. Segundo tinha sido aprovado no Parlamento e que veio a acontecer, a Comissão teria um mandato de 60 dias, prorrogável uma única vez por mais 30.
A lista de peritos que trabalharam neste relatório é:
- João Guerreiro (que será o presidente da Comissão). Antigo reitor da Universidade do Algarve, que liderou o CCDR Algarve (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve) entre 1996 e 2003;
- Carlos Fonseca. Professor e membro do Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro, onde é investigador na área da conservação da natureza;
- Edelmiro Lopez Iglesias. Professor da Universidade de Santiago de Compostela, especializado em política agrícola e desenvolvimento rural;
- Paulo Fernandes. Doutorado e especializado em ciências florestais e ambientais, membro do Departamento de Ciências Florestais e Arquitetura Paisagista da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro;
- António Salgueiro. Administrador e técnico da Gestão Integrada de Fogos Florestais (GiFF S.A.), leva duas décadas de experiência profissional no setor florestal, sobretudo na área da gestão do risco de incêndios, no desenvolvimento da utilização do fogo controlado em Portugal e na análise de incêndios e uso do fogo;
- Richard de Neufville. Engenheiro especialista em sistemas tecnológicos que pertence ao MIT Institute for Data, Systems and Society (Estados Unidos da América);
- Frutuoso Pires Mateus (proposto por PSD). Engenheiro militar, foi Comandante da Escola Prática de Engenharia e professor na Academia Militar e no Instituto de Altos Estudos Militares;
- Marc Castellnou Ribau (proposto por PS). Chefe de Área Florestal do Corpo de Bombeiros da Generalitat da Catalunha e Presidente da Fundación de Ecología del Fuego y Gestión de Incendios Pau Costa Alcubierre;
- Joaquim Sande Silva (proposto por BE). Professor da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra e Coordenador do Centro de Ecologia Aplicada do Instituto Superior de Agronomia;
- José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes (proposto pelo PP). Quadro da Direção-Geral da Administração e Emprego Público, tendo sido Comandante Operacional Nacional na Autoridade Nacional de Proteção Civil e Docente no Instituto Politécnico de Leiria;
- Francisco Manuel Cardoso de Castro Rego (proposto por PCP). Professor do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa e coordenador do Centro de Ecologia Aplicada Professor Baeta Neves;
- Paulo José Vaz Rainha Mateus (proposto por Os Verdes): Quadro do Ministério da Agricultura, foi assessor do Projeto SIMWOOD e professor convidado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e no ISA.
Dia P
Este Relatório assumiu uma importância primordial depois de os acontecimentos do incêndio de Pedrógão terem sido motivo de intensas trocas de acusações políticas e de tentativas, por parte, especialmente, de Assunção Cristas (líder do Partido Popular) e de Pedro Passos Coelho (líder do Partido Social Democrata), de levar à demissão diversos membros do Governo e da estrutura da Autoridade Nacional de Proteção Civil.
A entrega do relatório estava prevista para 11 de setembro, mas acabou por ser adiada 30 dias. O presidente da comissão, João Guerreiro, referiu que o adiamento do prazo inicial da entrega do documento se devia ao facto de se tratar de “uma missão complexa e que tem muito detalhe”.
