Em comunicado, o governo informou hoje todas as associações que tutelam os corpos de bombeiros, que a partir de 2020 a gestão e supervisão dos corpos de bombeiros passa a ser da jurisdição do Ministério da Administração Interna (MAI).
Esta medida, já adotada por outros países, ganha agora mais força devido aos apoios comunitários Portugal2020, onde há enquadramento de apoio à reestruturação deste setor. A «Boca» d’Incêndio contactou a Secretaria de Estado da Administração Interna onde procurou tentar saber o que vai acontecer às mais de 450 Associações Humanitárias de Bombeiros espalhadas pelo país, em resposta, um assessor de imprensa deste ministério referiu que “todas as Associações de Bombeiros Voluntários vão ser extintas” no entanto a questão da inconstitucionalidade desta medida, refere o mesmo responsável, está salvaguardada devido ao governo alegar interesse público para acabar com as associações.
A «Boca» d’Incêndio questionou ainda este assessor de imprensa sobre o motivo que levou o governo a tomar esta medida, o mesmo revelou que “os corpos de bombeiros não evoluem derivado aos micro poderes instalados localmente” por outro lado, refere que “as direções têm de momento muito poder e por vezes vão contra ao que são as diretrizes da ANPC e dos seus comandos” assim, e para acabar com todos os problemas, o MAI referiu ainda em comunicado que a partir de 2020 os corpos de bombeiros deixam de ser tutelados pelas associações e passam a reportar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção Civil, que terá como missão supervisionar a atividade dos corpos de bombeiros.
Contra esta medida está a Liga de Bombeiros Portugueses que prometeu ir até às últimas consequências para travar a medida do Governo. Jaime Soares, presidente da Liga, refere que “só por cima do meu cadáver é que irei permitir que isso aconteça” referindo que se o governo avançar com a medida irá recorrer ao tribunal europeu alegando a inconstitucionalidade de acabar com as associações prevista no Código Civil português e na constituição da república.
No entanto, esta medida é vista com bons olhos pela associação nacional de comandantes de Bombeiros, que referem em comunicado que esta medida “só peca por tardia”. O responsável por esta associação, Abílio Curto, refere que “os problemas dos bombeiros começam a expandir-se quando em 2000 é aprovada uma lei do mandato dos comandantes por 5 anos” na opinião deste responsável “esta medida veio dar muito poder aos presidentes da direção o que permitiu uma rotatividade de comandantes como nunca visto”. Esta situação segundo apurado pela «Boca» d’Incêndio gera uma instabilidade nos corpos de bombeiros o que muitas vezes leva a debandada de operacionais.
A «Boca» d’Incêndio acompanhará de perto todos os desenvolvimentos deste tema e voltará a jorrar sempre e quando necessário.
