O Tribunal de Vouzela condenou hoje a sete anos e meio de prisão o homem que estava acusado de ter ateado o incêndio florestal que resultou na morte do presidente da Junta de Freguesia de Queirã.
Ricardo Jorge, de 27 anos, foi condenado por um crime de incêndio agravado pelo resultado, nomeadamente a morte do presidente da Junta, Joaquim Mendes, os ferimentos ligeiros provocados num bombeiro e os danos em duas viaturas e equipamentos.
O tribunal considerou provado que, a 12 de agosto de 2013, Ricardo Jorge ateou um fogo junto à ponte de Ribamá, na freguesia de Queirã, concelho de Vouzela.
O fogo foi combatido pelos bombeiros, mas registaram-se vários reacendimentos até 23 de agosto, dia em que Joaquim Mendes sofreu queimaduras graves ao tentar apagar as chamas.
O autarca esteve internado no hospital de Viseu e acabou por ser transferido para o Hospital de São João, no Porto, onde viria a morrer no dia 17 de setembro, devido às lesões sofridas.
Ricardo Jorge, que não tinha antecedentes criminais, foi ainda condenado a pagar 14 mil euros ao Instituto de Conservação da Natureza, 3.500 euros aos compartes dos Baldios de Queirã e 259,97 euros ao Centro Hospitalar de Tondela Viseu.
O tribunal decidiu absolver o incendiário dos crimes de homicídio qualificado e de ofensa à integridade física qualificada, por considerar a inexistência de dolo.
Considerou ainda este tribunal que o jovem tem “imputabilidade diminuída”, uma vez que tem “capacidades cognitivas muito reduzidas” para avaliar as consequências do seu comportamento e que demonstra “perturbação de personalidade”.
O juiz referiu que se trata de “um jovem imaturo, com responsabilidade social aquém do esperado para a sua idade” e proveniente de “um meio familiar pouco estruturado”.
Durante o julgamento, Ricardo Jorge não quis prestar declarações, mas tinha colaborado com as autoridades na fase de inquérito, assumindo a autoria do incêndio e participando numa reconstituição.
Ricardo Jorge foi dispensado de estar presente na leitura do acórdão. O seu advogado, João Miguel Ferreira, disse aos jornalistas que terá de analisar o documento e ver “se há condições e vontade de recorrer”.
Na sua opinião, esta é uma pena dura para o incendiário, porque “tem uma capacidade diminuída, imputabilidade diminuída e uma estrutura familiar que nunca o ajudou na vida”.
Por isso, considerou que não só ele saiu hoje condenado do tribunal, mas também a sua família e a sociedade em geral.
(Fonte: RTP)
