O Plano que se segue é um documento formal, da Câmara Municipal de Vila do Porto (CMVP) referente ao Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila do Porto é um plano geral, pois foi elaborado para enfrentar a generalidade das situações de emergência que se admitem no âmbito territorial e administrativo do município de Vila do Porto.
O âmbito de aplicação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila do Porto estende-se à totalidade territorial do concelho de Vila do Porto com uma área de 97,2 km², correspondentes à totalidade da superfície geográfica da ilha de Santa Maria, situada no extremo sudeste do Arquipélago dos Açores, fazendo parte do grupo Oriental do mesmo. O concelho é constituído por 5 freguesias, nomeadamente Almagreira, Santa Bárbara, Santo Espírito, São Pedro e Vila do Porto.
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Vila do Porto
Parte I – Enquadramento Geral do Plano
Parte II – Organização da Resposta
Parte III – Áreas de Intervenção
Parte IV – Informação Complementar
Os Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil constituem-se como instrumentos preventivos e de gestão operacional, uma vez que, ao identificar os riscos, se estabelecem os meios para fazer face aos acidentes e quando definida a composição das equipas de intervenção, é-lhes atribuída missões.
