O presente Manual de Intervenção em Emergências com Matérias Perigosas – Químicas, Biológicas e Radiológicas foi elaborado pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), adaptando à realidade portuguesa o “Emergency Response Guidebook 2008” (ERG2008) e atualizando-o tendo em conta os mais recentes regulamentos técnicos nacionais e internacionais relativos ao transporte de mercadorias perigosas.
O ERG2008 foi desenvolvido conjuntamente pelo Departamento de Transportes do Canadá (TC), o Departamento de Transportes dos E.U.A. (DOT), a Secretaria dos Transportes e Comunicações do México (SCT) e com a colaboração do Centro de Informação Química para Emergências da Argentina (CIQUIM E), para ser utilizado por agentes de proteção civil ou outros operacionais que possam ser os primeiros a chegar ao local de um incidente envolvendo transporte de mercadorias perigosas.
A edição portuguesa contou com a colaboração do Departamento de Transportes do Canadá, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) e do Instituto Tecnológico e Nuclear (ITN).
É basicamente um manual para ajudar a identificar rapidamente os perigos específicos ou genéricos da(s) matéria(s) envolvida(s) no incidente e a proteger a população em geral durante a fase inicial de resposta ao incidente.
O Manual pretende ajudar o pessoal operacional na tomada de decisões iniciais ao chegar ao local de um incidente com mercadorias perigosas ocorrendo principalmente em vias rodoviárias ou em ferrovias.
O Manual integra listas de matérias perigosas a partir das mais recentes recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como de outras normas nacionais e internacionais. Os explosivos não são enumerados individualmente pela designação oficial de transporte ou número de identificação da matéria (n.º ONU). Estes aparecem sob o título geral “Explosivos” na primeira página do índice dos números de identificação das matérias (páginas com margem amarela) e pelo nome, por ordem alfabética, no índice de nomes das matérias (páginas com margem azul). A letra “P” a seguir ao número do guia, nas páginas com margem amarela e nas páginas com margem azul, identifica as matérias que apresentam um perigo de polimerização sob certas condições, como por exemplo: a Acroleína Estabilizada.
Manual de Intervenção em Emergências com Matérias Perigosas
Os Manuais permitem aprofundar a informação habitualmente contida em outros guias, catálogos e publicações técnicas editadas.
