O Documento que se segue faz parte de uma coleção de Cadernos Técnicos da Autoridade Nacional de Protecção Civil.
Este destaca-se como um guia de apoio técnico e orientação que pretende auxiliar a elaboração de pareceres na vertente da proteção civil em sede de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), sistematizando os procedimentos inerentes a todo este processo.
O mesmo inclui uma descrição das etapas inerentes ao processo de AIA, bem como o respetivo enquadramento legal, a contextualização do processo de AIA numa vertente de proteção civil e algumas recomendações organizadas por tipologia de projeto que representam em larga escala aqueles para os quais a ANPC tem sido chamada a emitir parecer.
Manual de Avaliação de Impacte Ambiental na vertente de Protecção Civil
Os Cadernos Técnicos permitem aprofundar a informação habitualmente contida nos guias, catálogos e outras publicações técnicas editadas.