O documento que se segue é uma diretiva da Autoridade Nacional de Protecção Civil.
Esta Diretiva é subsidiária da DON n.º 1 – Dispositivo Integrado das Operações de Proteção e Socorro (DIOPS) da ANPC e atualiza a DON n.º 2/2012 da ANPC – DECIF, com base na legislação em vigor e nos contributos dos Agentes e Entidades que a integram, constituindo-se como uma plataforma estratégica e como um instrumento de planeamento, organização, coordenação e comando operacional.
Desta forma, garante-se a arquitetura da estrutura de direção, comando e controlo, a forma como é assegurada a coordenação institucional, a regulação, a articulação e otimização da atuação operacional das forças integrantes do Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro (SIOPS), dos organismos e instituições envolvidas ou a envolver nas operações de defesa da floresta contra incêndios, entendida esta na vertente da proteção e socorro, tendo em vista o cumprimento dos objetivos estratégicos definidos pelo Governo nesta matéria.
Esta diretiva é um documento de divulgação generalizada e de consulta permanente das entidades que concorrem para as ações de proteção e socorro, no âmbito dos incêndios florestais.
Directiva Operacional Nacional Nº2 – DECIF: Dispositivo especial de combate a incêndios florestais
As diretivas são instrumentos de planeamento, organização, coordenação e comando operacional do Dispositivo Integrado de Operações de Proteção e Socorro (DIOPS).