Apesar das conversações existentes com a tutela e da promessa de futura resolução dos problemas existentes, os Sapadores Florestais vão mesmo estar em Greve nos próximos dois dias (22 e 23 de julho).
Leia o comunicado do SNPC:
COMUNICADO
Viseu, 20 de julho de 2021
O SNPC esteve reunido no dia de hoje com o Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território Eng. João Catarino e o Secretário Adjunto do Trabalho e Formação Profissional Dr. Miguel Cabrita.
Nesta reunião, abordou-se as questões ligadas às reivindicações dos trabalhadores com funções de Sapador Florestal, nomeadamente a Carreira e o Estatuto Profissional e aumentos salariais justos e dignos.
Importa referir que segundo o Sec. Estado Eng. João Catarino nos informou a carreira profissional no setor público, esta totalmente pendente do aval das autarquias e comunidades intermunicipais, cabendo a estas a passagem para a Carreira de Bombeiro Sapador Florestal, conforme descrito Decreto-Lei n.º 86/2019 e que por esse facto é que houve um aumento da verba atribuída às brigadas afetas as Comunidades Intermunicipais.
O SNPC propôs a criação de um grupo de trabalho para o setor privado, juntamente com os representantes das Associações de Produtores Florestais, Baldios e a Associação representativa dos Sapadores Florestais, que foi aceite pelo Sec. Estado de forma a mediar um Acordo Coletivo de Trabalho, que garanta o reconhecimento da profissão de Sapador Florestal, traga aumentos salariais justos e dignos, e respeito pelos direitos dos trabalhadores.
Colocamos ao Sec. Estado Dr. Miguel Cabrita, a situação do Concelho Diretivos dos Baldios do Coentral, que tem até ao momento milhares de euros em falta relativamente às contribuições para a Segurança Social, lesando o Estado e os Trabalhadores e solicitamos uma rápida intervenção nesta organização uma vez que não é por falta de dinheiro que a situação não esta regularizada.
Falamos sobre a falta de formação profissional em várias equipas de Sapadores Florestais o que coloca estes operacionais em grandes dificuldades e em perigo em caso de acidente. Relatamos todas as violações laborais que todos os dias chegam ao conhecimento do SNPC, salários em atraso, assédio moral, falta de pagamento do trabalho suplementar, violação do direito a férias, falta de equipamentos de proteção individual etc.
Sobre este tema irá acontecer uma reunião entre o SNPC e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), para que todos juntos possamos combater todos e quaisquer abusos laborais e apostar num setor que cumpra com as regras de segurança no trabalho.
Colocamos ainda algumas questões que chegaram até nós vindas de algumas entidades patronais do setor privado, nomeadamente:
- o aumento da verba para os 60 mil euros;
- utilização de gasóleo agrícola de forma a reduzir custos;
- considerar serviço público a execução de faixas de gestão de combustíveis junto às aldeias;
- atribuição do suplemento de risco ou penosidade e insalubridade; • reforma aos 60 anos;
- considerar a profissão de desgaste rápido;
- equiparação dos seguros com os que são aplicados na função pública.
Com isto esclarecemos que não queremos acabar com as equipas no setor privado, mas sim reforçar essas equipas com mais apoios diretos ou indiretos, que tragam mais condições as entidades para que se possa refletir no aumento de salários aos trabalhadores e na melhoria das suas condições de trabalho.
Ficou o compromisso que em setembro haverá uma reunião entre o Governo, o SNPC e as Federações representativas de entidades detentoras de Sapadores Florestais, para que todos juntos possamos construir o futuro da Profissão de Sapador Florestal.
Foi pedido ainda o cancelamento da Greve Nacional, mas prontamente recusamos essa hipótese. Mantemos a Greve Nacional e a concentração em Lisboa no dia 22 de julho, sabemos que o diálogo é preciso, mas a luta dos trabalhadores é essencial para que esse diálogo se mantenha.
Partimos para a Greve Nacional com confiança redobrada, assente na luta que temos vindo a travar por todo o setor, mas não caímos em falsas promessas e continuaremos a lutar por todos, com novas ações de luta já marcadas para depois da Greve Nacional.
Setor da Conservação da Natureza e das Florestas