O PS considerou hoje que o ministro da Administração Interna, ao pedir um segundo relatório sobre os incêndios no Algarve, “fragiliza claramente” a estrutura de comando da Autoridade Nacional de Proteção Civil.
O ministro da Administração Interna determinou hoje uma avaliação aos incêndios, que lavraram no Algarve, em julho, a uma entidade independente, devendo estar concluída até ao final de setembro.
O despacho hoje assinado pelo ministro Miguel Macedo surge após a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) ter entregado na sexta-feira o relatório sobre o incêndio que lavrou entre 18 e 21 de julho, na Serra do Caldeirão, entre Tavira e São Brás de Alportel.
“O ministro errou ao não ter pedido imediatamente um relatório coordenado pela ANPC, mas com conhecimento técnico e científico independente. Agora corrigi o erro, mas ao corrigir esse erro, coloca a ANPC numa situação de grande incomodidade e fragilidade”, disse à agência Lusa o deputado do PS, Miguel Freitas,
O deputado, que é o coordenador socialista para área da Administração Interna, adiantou que a decisão de incluir peritos independentes deveria ser tomada no início do processo.
“Agora, nesta situação, claramente fica aqui a ideia de uma certa fragilização do comando da ANPC, porque foi produzido um relatório mediante um caderno de encargos solicitado pelo ministro, que, pelos vistos, não foi bem aceite pelo Governo”, sustentou.
Para Miguel Freitas, esta situação “não faz bem à relação de confiança entre o ministro e a ANPC”.
Miguel Freitas defendeu que o novo relatório deve ser “exaustivo, rigoroso e que permita olhar o futuro”, com o apuramento de todo a verdade.
No sábado, o PS pediu a presença do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, no parlamento, para entregar, apresentar e discutir o relatório da ANPC sobre os incêndios florestais que deflagraram no Algarve, em julho.
Miguel Freitas afirmou que o PS continua a solicitar a entrega do documento da ANPC e ida do ministro ao parlamento será equacionada num quadro de pedido deste novo relatório.
No despacho, o ministro determina que a avaliação “agora solicitada incida sobre todos os aspetos daquela ocorrência e formule recomendações e eventuais medidas corretivas a adotar no futuro”.
Miguel Macedo atribui a coordenação do trabalho ao investigador e docente Domingos Xavier Viegas, presidente da Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial e responsável pelo Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da Lousã, que poderá recorrer, para efeito de colaboração, a peritos nacionais e estrangeiros.
O ministro considerou ser necessário fazer uma avaliação mais profunda, tendo em conta que o relatório apresentado pela ANPC “não apresenta recomendações, nem eventuais medidas corretivas a adotar em ocorrências similares”.
FONTE: Ionline