Falar dos bombeiros é falar da mais alta e sublime missão e isto não é fácil. Toda a população reconhece o seu importante papel e manifesta um imenso respeito a esses vigilantes que defendem as suas vidas e haveres.
Começar a falar de bombeiros, por sua vez implica compreender os corpos de bombeiros e as suas entidades detentoras.
Assim, quando se fala de «Corpo de bombeiros» entende-se como a unidade operacional, oficialmente homologada e tecnicamente organizada, preparada e equipada para o cabal exercício das missões previstas na lei.
Em Portugal existem 471 corpos de bombeiros.
Estes corpos de bombeiros por sua vez encontram-se sob a detenção de determinadas entidades.
Define-se por “Entidade detentora de corpo de bombeiros» a entidade pública ou privada, designadamente o município ou a associação humanitária de bombeiros que cria, detém ou mantém um corpo de bombeiros.
Em Portugal, segundo a Liga dos Bombeiros Portugueses existem 6 corpos de bombeiros sapadores (totalmente profissionais), 21 corpos de bombeiros municipais (integram profissionais e voluntários), 435 associações de bombeiros voluntários (integram voluntários e permanentes) e 9 corpos de bombeiros privativos (dentro de empresas).
Os corpos de bombeiros acabam por estar distribuídos um pouco por todo o território. Desta forma, considera-se importante restruturar um mapa territorial em que os corpos de bombeiros devam estar distribuídos em função dos riscos. Estes corpos de bombeiros devem sobretudo estar ajustados à realidade e à necessidade de resposta.
Considerando as associações humanitárias de bombeiros, estando estas enquadradas como as entidades detentoras dos corpos de bombeiros permitem em algumas situações um maior equilíbrio nas respostas às necessidades territoriais.
O enquadramento desta forma permite que os corpos de bombeiros sejam criados em função do risco de cada concelho e não só pelo concelho.
Saliento como exemplos, a Associação Humanitária de Bombeiros de São Vicente e Porto Moniz, em que o respetivo corpo de bombeiros responde às necessidades de socorro dos dois concelhos o de São Vicente e de Porto Moniz e a Associação Humanitária de Bombeiros da Ribeira Brava, em que o respetivo corpo de bombeiros responde também às necessidades de socorro dos dois concelhos o da Ribeira Brava e o da Ponta do Sol.
Por outro lado, em áreas de maior risco, aquando a existência de mais de um corpo de bombeiros, sendo estes habitualmente constituídos por bombeiros municipais e bombeiros voluntários, têm a vantagem de estes poderem satisfazer em pleno as necessidades de socorro às populações perante situações menos habituais.
Um exemplo desta situação mais recente diz respeito ao dia 16 de Maio de 2012, aquando a existência de vários incêndios na zona no Funchal, em que os Bombeiros Municipais do Funchal se centraram exclusivamente na resposta a esses incêndios e os Bombeiros Voluntários Madeirenses para além de acompanharem esta resposta tiveram que assegurar o restante serviço de socorro à restante população. Este facto foi eficaz, uma vez que os bombeiros voluntários para além de disporem ao serviço de bombeiros do quadro permanente, pode contar com o apoio de elementos do seu quadro de voluntários que reforçaram o grupo, em resposta a um número não habitual de situações de pedido de socorro. Perante outro facto, é importante repensar numa resposta conjunta, nomeadamente a organização dos corpos de bombeiros, por forma a obter uma melhor sinergia de meios materiais e humanos.
Salvaguardar-se viaturas e equipamentos mais modernos e adequados, tendo em conta o investimento necessário só é possível, através da centralização de determinadas responsabilidades, em função da avaliação dos riscos e da sua localização geográfica.
Refere-se como exemplo desta situação, o Corpo dos Bombeiros Voluntários Madeirenses. Este para além de constituir o Plano Operacional das Operações de Socorro para o Concelho do Funchal, constitui também uma força de apoio às intervenções a toda a Região Autónoma da Madeira.
Em relação ao Plano Operacional das Operações de Socorro para o Concelho do Funchal, os Bombeiros Voluntários Madeirenses assumem as suas responsabilidades juntamente com os Bombeiros Municipais do Funchal no concelho, na intervenção em sinistros de origem natural ou humana, nomeadamente incêndios, acidentes de viação, inundações, desabamentos, emergência pré-hospitalar entre outros. Descreve-se que o referido Plano Operacional das Operações de Socorro para o Concelho do Funchal assume uma responsabilidade partilhada por ambos os corpos de bombeiros (Bombeiros Voluntários Madeirenses e Bombeiros Municipais do Funchal) a que estão congregadas três classes de risco:
Classe de risco ” A “, situações especiais de risco específico. (Ex: Zona Histórica);
Classe de risco ” B “, situações de risco agravado. (Ex: Acidentes Graves);
Classe de risco ” C “, situações de risco normal Atendendo a estes conceitos a responsabilidade é assumida da seguinte forma:
Em situações de risco específico e de risco agravado (“A” e “B”), não se atende à divisão operacional da Cidade, mas tão-somente às características da área ou das instalações em causa.
A atuação em situações (risco “C”), existem duas zonas, 1 e 2, recaindo a intervenção sobre o Corpo de Bombeiros que tiver a responsabilidade da área onde se verifica a ocorrência.
Sempre que se tornar necessário o reforço de pessoal e/ou meios do outro Corpo de Bombeiros o pedido é feito entre quarteis, competindo ao Departamento de Protecção Civil (DPCB) e Bombeiros emitir essa informação ao Serviço Regional de Protecção Civil
Caso seja necessário recorrer a meios dos Corpos de Bombeiros fora do Concelho do Funchal e/ou a meios de outras Entidades Oficiais ou Privadas, o pedido deverá ser feiro via DPCB, para o CIC/CROS do Serviço Regional de Protecção Civil
Em relação à força de apoio às intervenções a toda a Região Autónoma da Madeira, o Corpo de Bombeiros Voluntários Madeirenses atua nos restantes concelhos quando lhe for solicitado, estando esta situação enquadrada no dispositivo de resposta Regional de Proteção Civil.
Dentro dos corpos de bombeiros existem então os bombeiros.
Entende-se como «Bombeiro» o indivíduo que, integrado de forma profissional ou voluntária num corpo de bombeiros, tem por atividade cumprir as missões deste, nomeadamente a proteção de vidas humanas e bens em perigo, mediante a prevenção e extinção de incêndios, o socorro de feridos, doentes ou náufragos, e a prestação de outros serviços previstos nos regulamentos internos e demais legislação aplicável.
Em Portugal estima-se que existam cerca de 40.000 bombeiros dos quais, mais de 30 mil são voluntários.
Os bombeiros procuram alcançar a melhor qualidade na prestação do socorro e por isso as formações tendem a ser mais uniformizadas e mais universais de conhecimentos.
A definição, controlo e divulgação dos conteúdos pedagógicos e programáticos específicos é da competência pedagógica da Escola Nacional de Bombeiros, no entanto a formação também deve ser incentivada e assegurada pelos Corpos de Bombeiros com vista a uma melhor resposta às suas necessidades específicas, numa perspetiva de melhoramento permanente e na qualidade da sua intervenção. Nesta área reconhece-se:
– Formação geral para formação de bombeiros (formação inicial e complementar), formação de graduados (para promoção a subchefe e chefe) e formação de quadros (de oficiais e de comando)
– Formação específica (formação de formadores, formação especializada e de atualização e aperfeiçoamento)
– Formação contínua (instrução e treino)
– Formação superior (proteção civil e emergência)
Os Bombeiros têm à sua disposição um conjunto de equipamentos de combate a incêndio, desencarceramento, salvamento, socorro em montanha, socorro pré-hospitalar, proteção individual e química, viaturas, tudo com o intuito de dar uma resposta rápida às emergências e salvaguardar a segurança daqueles que prestam o socorro.
É importante referir que muitos bombeiros encontram junto de outros, uma segunda família. Contudo, é importante realçar que os corpos de bombeiros se baseiam num modelo com características específicas, que também são similares a outras estruturas e entidades. Destaca-se nestas características, as chefias, as lideranças, os modelos de comunicação, os modelos motivacionais, as dinâmicas de grupo, o processo de trabalho de equipa, entre outros.
Para além de poder satisfazer as necessidades dos bombeiros que são profissionais e de criar condições para aqueles que são voluntários é importante pensar nos valores, missão e objetivos que levaram ao aparecimento dos bombeiros.
Carece acima de tudo, respeitar todos aqueles que de forma altruísta contribuem e já contribuíram ao longo do tempo no auxílio a pessoas e bens, em plena consagração do seu denodado e heroico esforço, da forma mais humana e desinteressada possível.
Assim, a motivação para a criação de voluntários de caráter permanente deve começar durante a sua seleção e incorporação. Estes devem passar pela existência de um período para poderem refletir sobre o que realmente querem e se estão dispostos a investir esforço, tempo e trabalho. Isso permitirá com que estes possam escolher se querem entrar ou não num corpo de bombeiros.
Os vínculos criados à posterior entre os bombeiros e os corpos de bombeiros são uma relação complexa que envolve múltiplas dimensões. Por um lado, os bombeiros profissionais têm na sua base um contrato de trabalho com compensação monetária, por outro os bombeiros voluntários não têm retribuição económica e por isso é importante salvaguardar a relação entre as recompensas intrínsecas e as extrínsecas.
Alheio à crise económica e às dificuldades subjacentes é importante olhar de forma imparcial, honesta, transparente, correta e fundamentada para os corpos de bombeiros e seus bombeiros para que estes possam continuar a desempenhar uma das mais nobres e difíceis missões.
Luís Miguel Afonso Andrade
Subchefe Equiparado
na A.H. de Bombeiros Voluntários Madeirenses,
Enfermeiro Especialista em Saúde Mental e Psiquiatria
e Pós-Graduado em Urgência e Emergência
