Tribunal obriga à permanência do helicóptero do INEM

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Helicóptero INEMO helicóptero do INEM vai permanecer em Macedo de Cavaleiros por decisão do tribunal, que aceitou a providência cautelar interposta pelos autarcas do Nordeste Transmontano para travar a retirada do meio aéreo prevista para outubro.

De acordo com informação adiantada à Lusa pelos advogados dos 12 autarcas do Distrito de Bragança, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela decidiu dar razão aos municípios em sede de providência cautelar, “o que significa que foi reconhecido o direito de permanência do helicóptero até trânsito em julgado da ação administrativa comum que corre termos naquele tribunal”.

A decisão final sobre a causa principal poderá levar anos e até ela ser proferida pelo tribunal o meio aéreo permanecerá em Macedo de Cavaleiros.

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) concretizou uma reorganização dos meios de socorro em Portugal, que previa a retirada do helicóptero de Macedo de Cavaleiros, que serve o Nordeste Transmontano, e a colocação de um único meio aéreo de socorro em Vila Real para servir toda a região Norte.

Os presidentes de câmara do Distrito de Bragança avançaram em conjunto com uma providência cautelar, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela, e já tinha tido uma decisão favorável.

O tribunal aceitou o decretamento provisório da providência cautelar, o que evitou que o helicóptero fosse retirado no dia 01 de outubro.

Quase quatro meses depois, surge a decisão judicial sobre a providência cautelar favorável aos autarcas e que obriga à permanência do meio de socorro.

FONTE: DN

 




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Sérgio Cipriano

Sérgio Cipriano

Natural de Gouveia e licenciado em Comunicação Multimédia pelo Instituto Politécnico da Guarda. Ingressou nos bombeiros com apenas 13 anos de idade e hoje ocupa o cargo de sub-chefe. É um dos fundadores da Associação Amigos BombeirosDistritoGuarda.com e diretor de informação do portal www.bombeiros.pt, orgão reconhecido pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social.