Sentença relativa à morte do maestro Fernando Correia Martins marcada para esta sexta-feira

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Imagem Ilustrativa

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A sentença do julgamento de uma médica e de dois operadores do INEM acusados pelo homicídio negligente do maestro Fernando Correia Martins está marcada para esta sexta-feira, mas a greve dos funcionários judiciais poderá levar ao adiamento do veredicto.

Fonte judicial disse à agência Lusa que, na eventualidade de todos os funcionários judiciais do Juízo Criminal de Lisboa, que julgou o caso, fizerem greve, é quase certo que haverá adiamento.

Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação dos três arguidos, mas sem quantificar a pena de prisão que pode ir até três anos.

A procuradora Edite Sousa considerou que os arguidos “atuaram de forma ilícita ao não enviarem uma ambulância do INEM” após várias chamadas telefónicas a pedir auxílio médico para o maestro, que só seria transportado para hospital cerca de uma hora depois, morrendo de enfarte do miocárdio.

A magistrada sublinhou que “se cada arguido agisse com os seus deveres funcionais e profissionais havia a possibilidade de se evitar a morte (do maestro) por enfarte do miocárdio”.

Apesar de entender ser “chocante” a atuação dos arguidos aos pedidos de auxílio, violando o “princípio da confiança”, o MP não deixou pedir ao juiz Carlos Neves uma “atenuação” da pena para os arguidos, por considerar que “matar não é o mesmo que deixar morrer”.

Na acusação, o Ministério Público deu como provado que a morte do maestro, ocorrida em 2009, se ficou a dever à falta de auxílio médico adequado, após a sua mulher, Olívia, ter feito vários telefonemas para o 112 a pedir auxílio e transporte do INEM, tendo os operadores dito para chamarem os bombeiros.

Lucas Serra, advogado da viúva, classificou de “revoltante” a atuação dos meios do INEM, que demoraram perto de uma hora a mandar uma ambulância a uma casa na Penha de França que ficava a apenas cinco minutos de caminho, num sábado sem trânsito em que o “país estava parado a ver o jogo Portugal-Suécia”.

“No total foram feitas sete chamadas (para o INEM) e algumas são pouco dignificantes”, alegou aquele assistente no processo, pedindo também a condenação dos três arguidos, a par do pagamento solidário por parte destes de uma indemnização de 80 mil euros e de danos morais, no valor de 99.600 euros.

Miguel Pereira Caldas, advogado do INEM, admitiu que o caso do maestro “não correu bem”, mas sublinhou que o INEM salva milhares de vidas noutras situações, considerando que, independentemente de terem sido tomadas boas ou más decisões, “não se demonstrou de facto que a conduta dos réus tenha sido a causa de morte do maestro”.

Neste processo, Mimoso de Freitas é o advogado de defesa da médica Helena Andrade, sendo os operadores do INEM Carlos Armindo Fernandes e Natacha Paleta Nunes os outros arguidos.

Fernando Correia Martins esteve ligado ao Teatro de Revista e a diversos Festivais da Canção. A sua participação mais conhecida na Eurovisão aconteceu em 1991, quando desempenhou a função de maestro da canção “Lusitana Paixão”, interpretada por Dulce Pontes.

(Fonte: Observador)




Sobre quem enviou a noticia

Ana Romaneiro

Ana Romaneiro

Nasceu em Évora onde cresceu e estudou. Desde muito cedo que partilha o gosto pela informática, que, a levou a tirar um curso profissional técnico de Gestão de Sistemas Informáticos, profissão que exerce na atualidade. A sua ligação aos bombeiros surge aos 13 anos ao entrar na fanfarra dos Bombeiros de Évora, onde permaneceu até 2013. Na atualidade integra a corporação os Bombeiros de Reguengos de Monsaraz, no posto de bombeira de 2º.