Sabia que é expressamente proibido realizar queimadas e queima de sobrantes durante o período crítico?

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Imagem Ilustrativa

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Sabia que é expressamente proibido realizar queimadas e queima de sobrantes nos espaços rurais durante o período crítico*?
* (a data do período critico é definida anualmente por portaria)

Nesta época do ano o clima fica realmente seco, devido à ausência de chuvas, o que deixa a vegetação suscetível às Queimadas. Estas designam-se como a utilização do fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho e ainda, para eliminar sobrantes de exploração cortados mas não amontoados, são a causa de muitos incêndios florestais.
Para evitar os incêndios florestais, tenha atenção às nossas dicas:
– A realização de queimadas só é permitida fora do período crítico e desde que o índice de risco temporal de incêndio seja inferior ao nível elevado;
– Sem acompanhamento técnico adequado, a queima para realização de queimadas deve ser considerada uso de fogo intencional;

– Antes de fazer uma queimada peça autorização à Câmara Municipal e informe-se das condições de segurança junto dos Bombeiros da sua área;

– A realização de queimadas só é permitida após licenciamento na respetiva Câmara Municipal, ou pela junta de freguesia se a esta for concedida delegação de competências, na presença de técnico credenciado em fogo controlado ou, na sua ausência, de equipa de bombeiros ou de equipa de sapadores florestais;

-Não faça queimadas nas proximidades das florestas;

– Se fizer uma queimada, diga aos seus vizinhos quando a vai fazer;

– Durante a queimada tenha sempre à mão enxadas, pás, mangueiras e outras ferramentas.

Quem não cumprir com estas regras incorre numa contraordenação, punida com coima, de € 140 a € 5000, no caso de pessoa singular, e de € 800 a € 60 000, no caso de pessoas coletivas. A tentativa e a negligência são puníveis.

Poderá saber mais informação no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 17/2009 de 14 de Janeiro, disponível em http://bit.ly/137xfkT.

Se quer proteger a nossa Floresta contra incêndios, partilhe esta informação!

(Fonte: A Guarda)

 

About author

Daniel Rocha

Daniel Rocha

Nasceu na Guarda, mas foi em Famalicão da Serra que cresceu e conheceu o mundo dos bombeiros integrando o corpo activo. É Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses, e possui um Curso de Especialização em Ensino de Português como Língua Estrangeira e Língua Segunda (PLELS), ambos na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC). Para além da vida de professor, dedica-se a muitas outras actividades, entre as quais o teatro e a escrita, tendo publicado com alguma regularidade desde 2011. A sua ligação e gosto pelo mundo da imprensa levaram-no a ser colaborador da Rádio Altitude (Guarda) e do jornal Notícias de Gouveia (Gouveia).

  • Sérgio Silva

    Sou exposto de forma regular a queimas de todo e qualquer tipo de materiais por parte da vizinhança. Habitualmente temos de voltar a lavar toda a roupa que colocamos no estendal por esta ficar a cheirar a fumo. Não podemos ter as janelas abertas. Contactar a GNR não resulta, pois simplesmente não aparecem ou nada fazem. Que devo eu fazer para travar este tipo ocorrências?