Portal pode reunir todas as informações sobre incêndios

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Comunistas propõem também audições regulares trimestrais, já a partir de Fevereiro, dos membros do Governo para acompanhar execução das medidas aprovadas na sequência dos incêndios.

A azáfama legislativa do Parlamento e do Governo na sequência dos incêndios de Junho do ano passado foi tão grande que até os deputados e o executivo admitem que se sentem perdidos com tanta informação. Como se sentirão, então, os cidadãos que têm que se candidatar a apoios ou indemnizações, desabafa o deputado comunista João Ramos, contando que até o secretário de Estado das Florestas confessou, numa audição, a sua dificuldade em elaborar uma lista actualizada da legislação produzida.

“São muitos os anúncios, as propostas, as portarias, as decisões, as divulgações de medidas vocacionadas para a floresta. Foram também muitas as alterações no âmbito da reforma da floresta cuja implementação é preciso ir acompanhando”, descreve João Ramos.

Por isso, mas também porque considera necessário escrutinar melhor, numa lógica de transparência, o que as autoridades têm feito sobre incêndios e floresta, o PCP entrega nesta quinta-feira um projecto de resolução em que se propõe ao Governo que crie e disponibilize um portal electrónico, onde seja divulgada toda a informação relacionada com as “respostas criadas na sequência dos incêndios florestais” de 2017 e que o mantenha actualizado diariamente.

Ou seja, onde se torne acessível toda a legislação consolidada; os apoios disponibilizados; as medidas desenvolvidas; as candidaturas a apoios e indemnizações apresentadas, apreciadas e aprovadas; os recursos humanos afectos ao apoio às vítimas, recuperação e reposição de habitações, equipamentos e potencial produtivo e implementação de medidas de política florestal; os recurso financeiros previstos e utilizados; a concretização das medidas inscritas no Orçamento do Estado para este ano.

Naquele portal cabem também outras informações, como os relatórios sobre os incêndios pedidos aos peritos, que João Ramos diz fazer sentido estarem aqui disponíveis. O PCP retoma assim esta semana o tema da floresta, estando também agendado para sexta-feira o debate sobre projectos de resolução dos comunistas e dos centristas sobre produção lenhosa e a biomassa florestal.

A par deste portal, cuja responsabilidade cabe exclusivamente ao Governo, João Ramos defende a necessidade de o Parlamento aumentar o seu escrutínio sobre a acção do Governo nesta área, através de um “acompanhamento regular e abrangente”. Além do trabalho e das audições marcadas pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Floresta Portuguesa e dos Incêndios, o PCP quer que a Comissão de Agricultura e Mar faça audições regulares trimestrais, já a partir de Fevereiro, a membros do Governo com responsabilidades em matérias de política florestal, combate a incêndios, revitalização dos territórios atingidos, e realização do cadastro das propriedades. “Esse acompanhamento tem de ser regular e abrangente”, justifica João Ramos.

(Fonte: Público)




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Daniel Rocha

Daniel Rocha

Nasceu na Guarda, mas foi em Famalicão da Serra que cresceu e conheceu o mundo dos bombeiros integrando o corpo activo. É Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses, e possui um Curso de Especialização em Ensino de Português como Língua Estrangeira e Língua Segunda (PLELS), ambos na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC). Para além da vida de professor, dedica-se a muitas outras actividades, entre as quais o teatro e a escrita, tendo publicado com alguma regularidade desde 2011. A sua ligação e gosto pelo mundo da imprensa levaram-no a ser colaborador da Rádio Altitude (Guarda) e do jornal Notícias de Gouveia (Gouveia).