O executivo anunciou o recrutamento e mobilização de mais 600 militares para a GNR e mais 200 para as Forças Armadas.
Este investimento serve para ajudar as duas forças na prevenção e combate aos incêndios florestais e foi autorizado esta quinta-feira em Conselho de Ministros. O Governo determinou também uma parcela para o “reforço das capacidades” do SIRESP.
Pedro Siza Vieira, ministro-adjunto do Governo, anunciou no final da reunião que o Governo “decidiu um conjunto de autorizações de despesa precisamente para permitir o reforço de meios e de recursos humanos”, uma deliberação que tem “efeitos imediatos”.
este recrutamento haverá um reforço de 500 elementos do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) e de novos 100 elementos para o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), ambos da Guarda Nacional Republicana.
Atualmente, o GIPS conta com 600 elementos. Para juntar à unidade de intervenção da GNR mais 500 elementos será feito um recrutamento e ação de formação a nível interno.
Quanto às Forças Armadas, foi também decidido a contratação de mais 200 efetivos “em regime de voluntariado e em regime de contrato”.
Tal como é referido no comunicado, o ministro-adjunto explicou durante a conferência de imprensa que foi autorizado um reforço dos equipamentos, incluindo a autorização de despesa para “reforço das capacidades do SIRESP” (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal).
De igual forma, o Estado autorizou as despesas para a aquisição de novos fardamentos e equipamentos de proteção individual, ou ainda a compra de veículos de transporte e combate aos fogos.
O Governo prevê também custear a aquisição de equipamentos para a engenharia militar e o reforço da vigilância aérea da Força Aérea.
Foi ainda autorizado pelo Governo o início de “empreitadas de obras públicas, a realizar no ano de 2018” para a reconstrução de habitações destruídas pelos incêndios de 15 de outubro de 2017 em Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Santa Comba Dão, Vouzela, Tondela, Tábua, Mortágua e Penacova.
No total, são cerca de 622 milhões de euros previstos pelo Orçamento do Estado para 2018 para resolver questões pendentes dos incêndios de 2017 e preparar a próxima época de maior risco de incêndio.
Questionado sobre a intervenção da Força Aérea no combate aos fogos, o ministro referiu que o Conselho de Ministros de 21 de outubro deliberou que cabe a esta força ” assumir a gestão e o comando centralizado dos meios aéreos de combate aos incêndios florestais”.
No entanto, a medida não tem “impacto imediato”, numa altura em que decorrem conversações entre o Ministério da Administração Interna e a Força Aérea Portuguesa, no sentido de avaliar a forma e o momento dessa transição.
Imediato será o “envolvimento acrescido em missões de patrulhamento e de prevenção”, tendo sido reforçada, por decisão do Conselho de Ministros, a aquisição de meios para vigilância aérea.
RTP
