Governo tem 45 milhões para alugar helicópteros e equipas médicas

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Depois dos problemas com os helicópteros Kamov e da dificuldade em ter pessoal dos quadros do INEM a preencher os turnos dos helicópteros, o Governo quer agora alugar quatro aeronaves já com a equipa médica incluída, por 45 milhões de euros até 2022.

As dificuldades que o INEM tem encontrado a preencher os turnos dos cinco helicópteros de emergência médica que cobrem o território nacional levaram o Governo a mudar de estratégia na compra de serviços destas aeronaves. De acordo com a resolução hoje publicada em Diário da República, o Governo vai reservar um total de 45 milhões de euros para os próximos cinco anos para adquirir um dispositivo de quatro helicópteros em permanência, bem como a respectiva tripulação de um médico, um enfermeiro e dois pilotos.

No ano passado, de acordo com o Diário de Notícias, os helicópteros do INEM estiveram inoperacionais num período equivalente a 26 dias por não conseguirem preencher os turnos. O aparelho que registou maiores problemas foi o de Lisboa, que ficou sem turnos completos durante 15 dias (num total de 207 previstos). O de Évora ficou parado nove dias sem conseguir preencher os turnos na totalidade e o de Loulé registou esses problemas num período equivalente a três dias (Santa Comba Dão e Macedo de Cavaleiros preencheram todos os turnos).

As escalas dos helicópteros são garantidas por 116 médicos e 96 enfermeiros em regime de prestação de serviços, que recebem por um turno de 12 horas um valor que oscila entre 111 e 250 euros. E são fechadas no próprio mês, conforme as disponibilidades dos clínicos.

Para colmatar esse problema, o Governo quer substituir o actual contrato de prestação de serviços de meios aéreos, que começou em 2013 termina no final deste ano por 37,5 milhões de euros, por um novo contrato que passe a englobar não só as aeronaves como também a própria equipa médica.

“O âmbito deste concurso será alargado às duas componentes de equipamentos e de equipas médicas, tendo em conta os constrangimentos que o INEM enfrenta no que concerne à aquisição de equipamentos adequados aos requisitos particulares do helitransporte de doentes”, bem como os que “resultam das dificuldades para garantir as escalas dos médicos e enfermeiros, altamente diferenciados, necessários à prestação deste tipo de cuidados de saúde”.

Esses cuidados são “por norma realizados em regime de prestação de serviços por inexistência de operacionais suficientes no mapa de pessoal” do INEM, lê-se na resolução do Conselho de Ministros, aprovada na reunião de 25 de Maio.

O Governo autoriza assim o INEM a lançar um concurso público no valor global de 45 milhões de euros, cujo valores anuais entre 2018 e 2022 não poderão ultrapassar os nove milhões de euros (nenhum dos valores inclui IVA), para garantir um “dispositivo de quatro aeronaves em permanência, bem como dos equipamentos, consumíveis e dos tripulantes (comandante, piloto, médico e enfermeiro) necessários para assegurar integralmente este serviço”.

Governo desiste de Kamov no INEM

O contrato que está actualmente em vigor para garantir os meios aéreos do INEM divide-se em duas parcelas: aos 6,5 milhões que estão alocados anualmente à empresa que venceu o concurso em 2013 (Everjets) soma-se um milhão de euros pagos à Autoridade Nacional de Protecção Civil para a partilha dos respectivos helicópteros, em concreto dois helicópteros Kamov (na foto) e um Eurocopter AS-350B3.

Porém, esse acordo de partilha “tem vindo a revelar algumas limitações” devido aos problemas que os Kamov têm registado e à respectiva indisponibilidade quando estão a combater incêndios florestais. “Estas limitações levantam dificuldades ao cumprimento da missão do INEM que, enquanto entidade coordenadora do Sistema Integrado de Emergência Médica, tem de garantir aos sinistrados ou vítimas de doença súbita a pronta e correcta prestação de cuidados de saúde”, lê-se na resolução.

Por isso, o novo concurso terá de ser feito “melhorando a qualidade dos cuidados urgentes/emergentes disponibilizados ao cidadão e assegurando a equidade no acesso a estes cuidados e que permita, bem assim, ultrapassar as limitações que têm decorrido da partilha de meios aéreos com a ANPC”.

No início do mês passado, o INEM sublinhava que um dos helicópteros afectos ao transporte de doentes – precisamente um dos Kamov – deixaria de estar disponível para ficar afecto ao combate aos incêndios. Assim sendo, o INEM deslocalizou o helicóptero de Lisboa para Évora, garantindo que até Setembro haverá aeronaves nesta cidade e em Macedo de Cavaleiros, Santa Comba Dão e Loulé. Desta forma “as necessidades do país em matéria de helitransporte de emergência estão totalmente asseguradas”.

In Jornal de Negócios

 

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Sérgio Cipriano

Natural de Gouveia e licenciado em Comunicação Multimédia pelo Instituto Politécnico da Guarda. Ingressou nos bombeiros com apenas 13 anos de idade e hoje ocupa o cargo de sub-chefe. É um dos fundadores da Associação Amigos BombeirosDistritoGuarda.com e diretor de informação do portal www.bombeiros.pt, orgão reconhecido pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social.