Evasão fiscal em Portugal ronda os 12,3 mil milhões de euros e pagaria 63,1% da saúde

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Sara Matos / PÚBLICO

Os impostos perdidos pela economia paralela portuguesa dariam para pagar 63,1% dos custos que Portugal assume com a saúde. Embora bastante significativo, este valor é o sexto mais baixo dos 27 países da União Europeia, onde a média aproxima-se dos 106%, com Estónia e Itália a apresentarem-se como os casos mais graves, registando valores de 260,5% e 228,2% respectivamente.

Tendo 2010 como ano de referência e uma carga fiscal de 31%, Richard Murphy, conhecido especialista na área da fiscalidade, calculou estes dados a pedido do segundo maior grupo do Parlamento Europeu (Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas).

Partindo do valor de que a economia paralela em Portugal corresponde a cerca de 23% do Produto Interno Bruto, Richard Murphy concluiu que o Estado perde em impostos com a economia paralela cerca de 12,3 mil milhões de euros, o equivalente a 23% do valor que realmente recebe através destes, posicionando-se assim acima da média dos restantes países da União Europeia (22,1%). Numa união a 27, a Bulgária apresenta-se como a recordista com 35,3%, enquanto Luxemburgo e Áustria são aqueles que menos perdem com 9,7%.

Quando relacionadas as perdas fiscais com os gastos totais do Estado, Murphy concluiu que em Portugal esse valor é de 15,5% . Neste caso, com uma média europeia a rondar os 17,6%, Portugal posiciona-se abaixo desse valor, onde Áustria (com 8,5%) e Estónia (com 28,1%) surgem de novo com o menor e maior valores, respectivamente.

O estudo conclui ainda que a fuga e fraude fiscal custa aos Estados da União Europeia cerca de um bilião de euros todos os anos.

Estes dados são divulgados no mesmo dia em que a Comissão Europeia apresenta as novas propostas para combater a evasão fiscal. A criação de um número de contribuinte europeu, de modo a garantir a cobrança dos impostos nas transacções que envolvam dois ou mais países do velho continente, é uma das propostas apresentadas por Bruxelas.

Fonte: Público




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luis.andrade

luis.andrade

É natural da Guarda e Licenciado em enfermagem, tendo obtido também uma pós-graduação em Urgência e Emergência Hospitalar e uma pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria. Durante a frequência do curso de licenciatura em enfermagem, colaborou, como voluntário, na delegação da Guarda da Cruz Vermelha Portuguesa. Na atualidade exerce a profissão de enfermeiro no Funchal e integra a corporação dos Bombeiros Madeirenses, onde ocupa o posto de subchefe equiparado.