Esta Diretiva Operacional (DON) é subsidiária da Diretiva Única de Prevenção e Combate (DUPC), aprovada pela RCM n.º 20/2018, de 1 de março, documento estratégico para a campanha de 2018, e que tem como finalidade definir as atribuições primárias e o modo de articulação dos múltiplos agentes com responsabilidades partilhadas em meios rurais e periurbanos, atuando de modo a assegurar a gestão dos espaços rurais e aplicação de técnicas e táticas e tanto quanto possível eficientes de supressão ou combate, em articulação com quaisquer riscos conexos ou derivados.

É ainda subsidiária da DON n.º 1 – Dispositivo Integrado das Operações de Proteção e Socorro (DIOPS) da ANPC e atualiza a DON nº 2/2017 da ANPC – DECIF, com base na legislação em vigor e nos contributos dos Agentes e Entidades que a integram, constituindo-se como um instrumento de planeamento, organização, coordenação e comando operacional.

Com esta DON, define-se a arquitetura da estrutura de direção, comando e controlo, a forma como é assegurada a coordenação institucional, a regulação, a articulação e otimização da atuação operacional das forças integrantes do SIOPS, dos organismos e instituições envolvidas ou a envolver nas operações de defesa da floresta contra incêndios, entendida esta na vertente da proteção e socorro, tendo em vista o cumprimento dos objetivos estratégicos definidos pelo Governo nesta matéria.

Esta DON é para consulta permanente das entidades que concorrem para as ações de proteção e socorro no âmbito dos incêndios florestais, e está disponibilizada publicamente no sítio da internet da ANPC.

O Portal bombeiros.pt deixa aqui igualmente o documento (VER AQUI) para possível consulta operacional e dos cidadãos.