Condenado a três meses de prisão por fazer chamadas falsas para o INEM

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112Um homem foi condenado, pelo Tribunal da Relação do Porto, a três meses de prisão por chamadas falsas para o Instituto Nacional de Emergência Médica, que mobilizou dezenas de militares da GNR, bombeiros, ambulâncias e helicópteros.

Segundo a sentença, a que a Lusa teve hoje acesso, o homem de 52 anos fez um telefonema anónimo, de um telemóvel que não permite receber chamadas, a 01 de fevereiro de 2012, às 13:28, para a linha de emergência 112, referindo ter sofrido um despiste e caído a um precipício, na carrinha da empresa de construção civil, na autoestrada A24, sendo o único sobrevivente dos seis ocupantes.

O indivíduo frisou que estava encarcerado e precisava de ser socorrido, não sabendo precisar o local por, alegadamente, estar um “nevoeiro intenso”. Uma hora depois, fez novo telefonema reiterando o pedido de ajuda.

“Acreditando que se tratava de um pedido de socorro autêntico e verdadeiro, foram de imediato mobilizadas equipas de salvamento para o terreno”, lê-se no documento.

O falso alarme mobilizou nas buscas 18 militares da GNR e oito viaturas, um helicóptero, bombeiros de cinco corporações e médicos e enfermeiros de uma ambulância de suporte imediato de vida, de uma viatura médica de emergência e reanimação e de intervenção pré-hospitalar.

Os operadores da linha de emergência perceberam que se trataria de uma chamada falsa quando, contactada a mulher e o filho, por pedido do homem, estes referiram que ele estava desempregado, logo não poderia ter tido um acidente numa carrinha de trabalho.

Segundo o depoimento das testemunhas ouvidas no processo, o casal estaria em processo de divórcio, por esse motivo, o homem queria obter a “atenção” da mulher.

Pela prática do crime de abuso e simulação de sinais de perigo, o homem foi condenado a três meses de prisão efetiva e ao pagamento de uma multa de 398,11 euros à GNR pelo prejuízo causado, nomeadamente pelo combustível gasto e pela deslocação e ocupação de militares.

Numa primeira decisão, o tribunal aplicou-lhe uma pena de 110 dias de multa à taxa diária de cinco euros, perfazendo um total de 550 euros, mas o Ministério Público (MP) não concordou com esta deliberação e recorreu.

O MP recorreu por considerar “elevadíssimo o grau de ilicitude dos factos” e para prevenir o “cometimento de futuros crimes”.

O INEM reclamou uma indeminização de 235,96 euros pela deslocação de meios, não lhe tendo sido atribuído por não haver comprovativos desses gastos.

Fonte: JN

 

Segundo informações contidas na sentença, o indivíduo já havia sido condenado pelos crimes de condução sem carta, falsas declarações, falsificação, burla simples e qualificada, uso de documento de identificação alheio, emissão de cheque sem previsão, sequestro agravado e usurpação de funções.

Fonte do Gabinete de Marketing e Comunicação do INEM referiu à Lusa ter sido a primeira vez que um cidadão foi punido com pena de prisão por fazer chamadas falsas para a linha de emergência.

“Esta condenação deve servir de exemplo porque é importante que se perceba que os meios que são deslocados para um falso incidente podem fazer falta e ser cruciais no socorro de outro”, frisou.




Sobre quem enviou a noticia

Mónica Costa

Mónica Costa

É natural de Tabuaço, licenciada em Comunicação e Relações Económicas e Mestre em Marketing e Comunicação. Foi jornalista na Rádio F até 2013 e apesar de nunca ter estado diretamente ligada ao mundo dos bombeiros, acompanhou sempre com um enorme respeito e admiração o seu trabalho. Na atualidade integra a equipa da Direção informativa do portal bombeiros.pt.