O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, anunciou este sábado que o DECIR – Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais terá este ano “o maior valor de sempre”, com uma provisão orçamental de 52,7 milhões de euros, num acréscimo de 20 milhões segundo disse o ministério. Ainda sobre o investimento nas associações humanitárias de bombeiros, o financiamento permanente subirá para 31,7 milhões, com um aumento de 6,7%.
O ministro da Administração Interna destacou ainda que o despacho do Ministério da Saúde sobre o acordo da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) com o INEM foi corrigido sexta-feira, conforme noticiou o JN, segundo a informação prestada pelo Ministério da Saúde. O acordo garante um aumento de 8% e o despacho previa, na primeira versão publicada, a utilização de ambulâncias não protocoladas, razão pela qual a Liga exigiu que fosse alterado.
“Para 2023, iremos passar dos 29,7 milhões de euros para 31,7 milhões no Financiamento Permanente, ou seja, será um aumento de 6,7%. Dizem-me, da Proteção Civil, ser o maior aumento percentual dos últimos 20 anos. E o DECIR – Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais, terá o maior valor de sempre, com uma provisão orçamental de 52,7 milhões de euros”, afirmou esta manhã José Luís Carneiro no congresso extraordinário da LBP, que decorre até domingo em Gondomar. Em 2022, o orçamento do DECIR foi de 32,4 milhões de euros, segundo informação transmitida aos jornalistas por fonte oficial da tutela.
Governo pagará mais rápido
Em seguida, destacou que, na provisão orçamental do DECIR para 2023, o Governo teve em consideração “a média do exercício orçamental executado nos últimos três anos, garantindo autonomia à ANEPC para fazer os reembolsos às associações humanitárias de bombeiros de modo mais célere”.
“Com esta decisão, removemos um dos mais importantes fatores de desgaste na relação de confiança entre as Associações Humanitárias e a ANEPC (Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil) no que respeita à celeridade dos pagamentos. Esta pagará mais rápido às associações humanitárias e estas aos seus fornecedores”, prometeu José Luís Carneiro.
Portanto, para 2023, “estamos a falar de um investimento global, com origem na administração interna, na ordem dos 100 milhões de euros. Se aqui considerarmos o valor das Equipas de Intervenção Permanente (EIP), no que ao Estado diz respeito, estamos a falar de cerca de 114 milhões de euros de
financiamento”.
Fonte: Jornal de Noticias
