Bombeiros terão a curto prazo um Comando Autónomo

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O portal bombeiros.pt questionou recentemente a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) a propósito, dos requisitos necessários para o ingresso dos oficiais de operações e planeamento que, segundo fonte do bombeiros.pt “será implementado já este ano”.

Em declarações à nossa redacção, Luís Lopes, Vice-Presidente do conselho executivo da LBP, referiu que será celebrado um protocolo entre a Liga dos Bombeiros Portugueses e a Autoridade Nacional de Protecção Civil, onde “serão definidas condições preferenciais para o desempenho de funções dos 25 Oficiais de Operações e Planeamento a desempenhar funções no CNOS e nos CDOS”, porem os requisitos técnicos e académicos para a nomeação destes membros está legalmente definido na lei da nomeação dos comandantes dos corpos de bombeiros, que, pelo que foi entendido, o requisito mínimo para a sua nomeação pressupõe ser comandante de um corpo de bombeiros.

O bombeiros.pt sabe que, apesar de algumas indefinições existentes, nomeadamente financeiras, os possíveis candidatos poderão vir a desempenhar dupla função, ou seja, poderão ser comandantes dos corpos de bombeiros que acumulam ao mesmo tempo o cargo de oficiais de operações e/ou planeamento. Sabe-se ainda que, os elementos trabalharão em permanência e com vencimento pago pela Autoridade Nacional da Protecção Civil.

Questionada a Liga de Bombeiros sobre a questão hierárquica dos Comandantes Distritais sobre estes novos Oficiais de Operações e Planeamento, Luís Lopes, referiu que as funções da Estrutura Operacional da ANPC estão “definidas legalmente” e que estes não têm “qualquer poder hierárquico sobre os comandantes dos Corpos de Bombeiros, contrariamente ao que infelizmente se tenta transmitir em algumas situações”, rematou.

Porem, referiu que os comandantes dos Corpos de Bombeiros a desempenhar as referidas funções, terão sempre que ter “a devida autorização da entidade detentora” respeitar as suas funções e as inerentes as Operações e Planeamento no âmbito deste projecto piloto. Segundo Luís Lopes, o não cumprimento destes requisitos, os comandantes poderão “ser substituídos”, para salvaguarda dos interesses das populações em primeira instância e dos Bombeiros Portugueses.

Junto da Liga de Bombeiros, o portal bombeiros.pt tentou apurar ainda as mais valias na introdução destes elementos na estrutura da protecção civil, questionando directamente se esta medida se trata de alguma tentativa de criar uma estrutura autónoma e independente da Autoridade Nacional da Protecção Civil. Luís Lopes referiu que, nas reuniões realizadas com a tutela foi sempre reforçado pela LBP que este projecto piloto, “nunca poderá colocar em causa a implementação do Comando Autónomo dos Bombeiros”, que segundo o mesmo responsável é “pretensão legítima e imperiosa para este sector”.

O arranque deste projecto piloto, que ocorre numa fase de transição quer para os Bombeiros Portugueses, quer para a ANPC, pretende criar uma maior proximidade entre dos bombeiros no processo de tomada de decisão e representatividade, que segundo Luís Lopes é “devidamente legitimada”, uma vez que, deve ser dado o devido reconhecimento aos bombeiros da sua competência, profissionalismo e importância que assume na protecção e socorro em Portugal.

 




Sobre quem enviou a noticia

Sérgio Cipriano

Sérgio Cipriano

Natural de Gouveia e licenciado em Comunicação Multimédia pelo Instituto Politécnico da Guarda. Ingressou nos bombeiros com apenas 13 anos de idade e hoje ocupa o cargo de sub-chefe. É um dos fundadores da Associação Amigos BombeirosDistritoGuarda.com e diretor de informação do portal www.bombeiros.pt, orgão reconhecido pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social.