Bombeiros podem vir a ser dispensados para combater incêndios

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Bombeiros voluntários vão estar dispensados do trabalho se forem chamados a combater um fogo. O diploma foi aprovado por todas as bancadas parlamentares.

O Parlamento aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, um projecto de lei que cria um regime excepcional de dispensa de serviço público dos trabalhadores da administração pública para os bombeiros voluntários.

O diploma final resulta dos projectos de lei do PSD, CDS e Bloco de Esquerda e foi aprovado por todas as bancadas, na Assembleia da República.

A nova lei estabelece que “durante o período crítico determinado no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios é estabelecido um regime excepcional de dispensa de serviço público dos trabalhadores da administração directa e indirecta do Estado, bem como da administração autónoma, que cumulativamente detenham a qualidade de bombeiro voluntário” se forem chamados a combater um incêndio florestal.

A lei determina ainda os casos em que se aplica “o regime excepcional de dispensa de serviço público”, como, por exemplo, “em caso de declaração de alerta especial, de nível vermelho, pela Autoridade Nacional de Protecção Civil”.

(Fonte: Renascença)




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Daniel Rocha

Daniel Rocha

Nasceu na Guarda, mas foi em Famalicão da Serra que cresceu e conheceu o mundo dos bombeiros integrando o corpo activo. É Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses, e possui um Curso de Especialização em Ensino de Português como Língua Estrangeira e Língua Segunda (PLELS), ambos na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC). Para além da vida de professor, dedica-se a muitas outras actividades, entre as quais o teatro e a escrita, tendo publicado com alguma regularidade desde 2011. A sua ligação e gosto pelo mundo da imprensa levaram-no a ser colaborador da Rádio Altitude (Guarda) e do jornal Notícias de Gouveia (Gouveia).