O sindicato admite parar as ambulâncias do INEM a partir de terça-feira, caso os serviços daquele instituto não entreguem as cartas verdes dos seguros automóveis até ao final do dia,
situação que o INEM garante resolver ainda hoje.
“Se a situação se mantiver, terça-feira daremos indicações [aos condutores] para as ambulâncias não circularem”, garantiu à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência (STAE), Ricardo Rocha.
No entanto, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) esclareceu à Lusa que os comprovativos das apólices de seguro dos seus veículos começam hoje a ser distribuídos, depois de o Sindicato dos Técnicos de Ambulâncias ter denunciado a circulação das viaturas sem o respetivo dístico da seguradora.
“O que aconteceu foi que o seguro contratado foi um seguro semestral, terminou no passado mês de junho, foi contratado para o semestre seguinte e as cartas verdes chegaram da seguradora na sexta-feira ao final da tarde, o que inviabilizou a sua distribuição pelos veículos. A partir do dia de hoje a situação começará a ficar regularizada, porque dia 01 [de julho] foi domingo e isso inviabilizou a distribuição das cartas”, esclareceu à Lusa o INEM, através da sua assessoria de imprensa.
No domingo, o Sindicato dos Técnicos de Ambulância de Emergência (STAE) alertou para o facto de o seguro que cobre as viaturas do INEM ter terminado a 30 de junho, um sábado, e de a 01 de julho, domingo, ainda não ter chegado às viaturas qualquer documento que comprovasse o pagamento do seguro para o segundo semestre do ano.
“O que é certo é que a partir da meia-noite de dia 01 as ambulâncias estão efetivamente, de acordo com aquilo que estipula a lei, ilegais para circular na estrada. É complicado pedir aos trabalhadores para não andarem com a ambulância, porque a nossa missão é o socorro, mas também existe a questão da legalidade”, disse à Lusa o presidente do STAE, Ricardo Rocha.
A situação levou mesmo, de acordo com o sindicato, a que algumas viaturas tenham sido declaradas inoperacionais para o serviço, por decisão dos técnicos que as conduzem, durante cerca de uma hora, na madrugada de sábado para domingo, até terem conseguido a confirmação de que o seguro tinha sido pago.
O INEM desconhece que tenham ficado ambulâncias paradas, mas o sindicato, sem adiantar informações precisas, garante que houve casos de inoperacionalidade na região de Lisboa e do Porto, mas apenas até terem obtido por parte dos serviços a confirmação do pagamento do seguro.
“Nós não somos obrigados a andar na ambulância, temos é medo de colocar um meio inoperacional, porque estamos a falar de um meio de socorro e a vida humana está à frente de qualquer coisa”, afirmou Ricardo Rocha.
O sindicalista reconhece que o facto de o início do mês ter coincidido com um fim-de-semana pode ter dificultado a entrega atempada do dístico da seguradora, mas critica não ter sido enviado pelo menos o comprovativo do pagamento do seguro, por fax ou e-mail, de forma a que os técnicos que conduzem as ambulâncias pudessem fazer prova disso, caso fosse solicitado pelas autoridades.
“Os colegas condutores estão neste momento a circular com as ambulâncias de uma forma ilegal no que diz respeito à documentação. O que é certo é que se houver algum polícia que seja mais zeloso na sua função pode autuar todas as ambulâncias que não circularem com a documentação e a multa vai recair sobre o condutor do veículo”, declarou Ricardo Rocha.
O presidente do STAE acrescentou que se a multa rondar os 60 euros, valor que lhe foi indicado como sendo o correspondente ao da multa por incumprimento nestes casos, o pagamento deste valor pelos condutores das ambulâncias chega a representar cerca de 10 por cento dos seus ordenados.
Apesar de reconhecer que esta é uma “questão burocrática”, o STAE sublinha que “não pode acontecer novamente e deve servir de alerta para o INEM”.
Já o INEM considera que este episódio se trata “claramente uma agitação sindical laboral, que poderia ter sido resolvida se as pessoas quisessem ter esclarecido a situação em sede própria”.
