A Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF), criada por decreto-Lei 12/2018 de 16 de Fevereiro, está ainda na sua fase embrionária. Tiago Oliveira lidera a comissão instaladora, tendo já definido alguns dos principais pilares do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, cujo planeamento, coordenação e avaliação é competência da AGIF.
Esta estrutura responde apenas ao primeiro-ministro e as suas directivas condicionarão a actuação das estruturas que compõem o sistema, concretamente o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), a quem caberá a prevenção, e a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), responsável pelo combate.
Montar este novo sistema, que alia prevenção e combate tal como aconselhado pela Comissão Técnica que avaliou o incêndio de Pedrógão, custará 150 milhões de euros. A AGIF será uma estrutura eminentemente técnica que terá, quando entrar em velocidade cruzeiro em 2021, 26 funcionários, com um orçamento de 1,2 milhões de euros.
No terreno haverá um comando único que orientará a actuação das estruturas da ANPC e o ICNF. Este último serviço, que tem vindo a perder recursos humanos e capacidade de intervenção há já vários anos, terá de ser reforçado, a sua presença nos distritos tem de ser efectiva e terá de ser capaz de absorver um conjunto de peritos cujo concurso de recrutamento começará em breve.
Estes peritos, que podem ser bombeiros, militares, técnicos florestais ou sapadores, serão formados pela AGIF para as acções de prevenção e combate, passando para o ICNF em 2022.
Haverá uma distinção clara entre o combate a grandes incêndios e a protecção de pessoas e bens e primeira intervenção. No primeiro caso, que exige uma forte componente técnica, as chamas serão enfrentadas com maquinaria, meios aéreos e pessoal formado especificamente em fogos florestais.
Quer isto dizer que os bombeiros ficariam apenas com a defesa de pessoas e bens? Tiago Oliveira diz que não pois todos os que se mostrarem interessados poderão integrar a estrutura técnica de combate. Uma coisa é já dada como certa: a Escola Nacional de Bombeiros irá mudar e a formação irá integrar novas componentes.
(Fonte: Público)
