O Governo cai, mas a Luta Continua!

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Alexandre Carvalho

Este governo pode estar de saída, mas a luta veio para ficar e vai continuar. Não é uma mera afirmação, mas sim uma certeza que ninguém mais irá calar a luta de quem tem a justiça e a razão do seu lado.

Em pouco mais de dois anos que assumimos a dianteira da luta nesta batalha, pela valorização e reconhecimento, não só de Sapadores Florestais, mas também de todos os Vigilantes da Natureza e dos trabalhadores do Corpo Nacional de Agentes Florestais.

Podemos dizer que foi uma batalha árdua, penosa e com muitos obstáculos pelo caminho, mas soubemos resistir e remar contra a maré. Mostramos a muita gente que ninguém consegue calar a razão e a justiça de quem trabalha pela conquista de um direito básico de ver a sua Profissão regulamentada. Muitos queríamos ver vergados, mas o que eles não sabem é que só baixamos a cabeça para beijar o símbolo do nosso clube ou a bandeira do nosso país.

É certo que ainda não conseguimos o nosso objetivo central, Carreira e Estatuto Profissional, Revisão da Carreira, aumento de salários, subsídio de risco e de penosidade e insalubridade, uniformização do EPI e Fardamento, melhoria das condições de trabalho. Mas todos os dias resolvemos os problemas laborais de milhares de trabalhadores, que se veem confrontados com o saque aos seus direitos laborais, com atrasos no pagamento de salários, nas falhas no pagamento do trabalho suplementar, na falta de equipamentos de proteção individual, na ausência de formação profissional, na precariedade de vínculos laborais e até na ausência de contratos de trabalho. Todos os dias estamos ao lado de quem vive do seu trabalho e vamos continuar.

Se a luta dependesse exclusivamente de nós, estaríamos todos bem e não haveria necessidade de termos um sindicato a lutar pelos nossos direitos coletivos, na verdade o sistema é mais complexo, é penoso e viciado aos interesses de quem não se recorda de quem o elegeu.

Muitas vezes foi confrontado por pessoas que me diziam que nada adiantava andar todas as semanas a caminho da Assembleia da República para reunir com os mais diversos partidos, quero recordar que quando lá chegamos e começamos a falar sobre os Sapadores Florestais poucos eram aqueles que sabiam o que eram e o que faziam, quando mudamos o assunto e falamos de Vigilantes da Natureza alguns ainda os confundiram com seguranças privados e sobre o Corpo Nacional de Agentes Florestais foi um silêncio total.

O sistema político em Portugal baseia-se numa democracia representativa, cujo Deputados da Assembleia da República são eleitos pelos mais diversos ciclos eleitorais e pelos portugueses, é dentro da Assembleia da República que se apresentam leis, projetos de resolução, perguntas ao governo, onde estão as comissões parlamentares e onde se desenvolvem outras iniciativas. É aqui que se faz a mudança pela Dignidade e Valorização de todos os trabalhadores, todos os segundos passados na Assembleia da República deram o seu fruto, também pela nossa insistência e persistência em não deixar que ninguém se esqueça do que assume connosco.

Conseguimos com a base da persistência que o PS altera-se o seu sentido de voto no Projeto de Resolução 1361/XIV/2 Garante a valorização e dignificação dos Sapadores Florestais e a melhoria das suas condições de trabalho, onde inicialmente tinha votado contra, mudando o seu voto para abstenção, fazendo com que o Projeto de Resolução fosse aprovado e dando assim mais força e continuidade à luta dos Sapadores Florestais.

É apenas uma recomendação ao próximo Governo, para que olhe para os problemas dos Sapadores Florestais e os corrija com coragem e determinação, porque é inevitável a obtenção da Carreira Profissional, o apoio na criação do Estatuto Profissional, o aumento de salários, atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade, do subsídio de risco e na melhoria das condições de trabalho.

Em pleno século XXI a nossa luta centra-se pela Igualdade e por Justiça, pelo reconhecimento e pela regulamentação de uma profissão nobre e que só os Sapadores Florestais e o Corpo Nacional de Agentes Florestais sabem fazer, se a Defesa da Floresta depende de nós, então todos os portugueses devem se juntar à nossa luta.

Neste curto caminho que realizamos foram apresentadas as seguintes iniciativas parlamentares:

Apresentado pela Deputada Cristina Rodrigues (Ninsc) – Projeto de Resolução 1361/XIV/2 Garante a valorização e dignificação dos Sapadores Florestais e a melhoria das suas condições de trabalho – APROVADO;

Apresentado pela Deputada Cristina Rodrigues (Ninsc) e João Azevedo (PS) – Projeto de Lei 925/XIV/2 Regulamenta a carreira profissional dos Sapadores Florestais – Não chegou a ser discutido, dissolução da AR;

Pergunta ao Governo BE – Combater a precariedade dos sapadores florestais;

Pergunta ao Governo BE – Assédio e violação do direito à greve pelo ICNF nos Vigilantes da Natureza;

Pergunta ao Governo Os Verdes – Pagamento das horas extraordinárias, feriados e horas noturnas a vigilantes da natureza;

Pergunta ao Governo Os Verdes – Salários em Atraso a Sapadores Florestais;

Pedido pela Deputada Cristina Rodrigues (Ninsc) e João Azevedo (PS) – Pedido Aprovado de audição parlamentar na Comissão de Agricultura e Mar sobre Sapadores Florestais;

Pedido pela Deputada Cristina Rodrigues (Ninsc) e João Azevedo (PS) – Audição na Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local – Aguardava marcação

Fora do contexto da Assembleia da República:

Assembleia Municipal de Viseu, foi aprovada, com uma única abstenção, uma “Moção de Apoio à luta dos trabalhadores – Sapadores Florestais”;

Pergunta ao Governo Regional dos Açores BE – Sobre a denuncia que o SNPC elaborou sobre o trabalho continuo nos Vigilantes da Natureza;

Moção Contra o Silêncio do ICNF – apresentada e votada na Assembleia Geral do SNPC-Sindicato Nacional da Proteção Civil, reunida a 4 de setembro de 2021 em Montaria, Viana do Castelo;

O Parlamento foi dissolvido e o País parte agora para eleições, independentemente do resultado no dia 30 de janeiro, seja qual for o Governo, de esquerda ou de direita, mais ao centro ou na indefinição em que cadeiras se devem sentar. Uma coisa nós sabemos vamos continuar a lutar por aquilo que é nosso por direito, pela profissionalização de todos os trabalhadores, garantindo a sua continuidade com aumentos salariais justos e dignos, com o reconhecimento que lhe é devido.

As nossas vitórias, serão sempre o fruto do esforço de uma equipa inteira que se ajuda, apoia e não desiste!

Alexandre Carvalho

About author

Daniel Rocha

Nasceu na Guarda. Para além da vida de professor, dedica-se a muitas outras actividades. A sua ligação e gosto pelo mundo da imprensa levaram-no a ser colaborador da Rádio Altitude (Guarda) e do jornal Notícias de Gouveia (Gouveia).