A “Época” vai começar…

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calinasParece que embora de um modo triste e frio, mas desde o dia 15 de Maio que se iniciou oficialmente a “época de incêndios florestais” em Portugal.

A época balnear também teve início, pelo menos nas praias mais “badaladas” da Costa do Estoril.

No entanto e ao contrário daquilo que se passa nas praias em que a assistência é efetuada por pessoas, Nadadores Salvadores, a quem lhes é exigido um certo nível de formação, igual de norte a sul do pais e por esse serviço recebem um ordenado, segundo pude apurar poderá variar entre os 800 e os 1000 euros mês, com um dia de folga, 10 a 12 horas de trabalho, fardamento por conta do patrão, refeições incluídas e em alguns casos subsídios de alojamento.

Recebem esta remuneração ou através do estabelecimento de um contrato de trabalho ou por recibos verdes, ou seja com direito a todo o que um normal trabalhador tem direito, Segurança Social, Seguros de Acidentes de Trabalho, Segurança e Higiene no Trabalho, regalias várias (dependendo da Entidade contratante) e pagam impostos.

Bem segundo também pude apurar são necessários cerca de 4000 Nadadores Salvadores que serão contratados por cerca de 1250 “entidades patronais”, sendo estes últimos obrigados pelo Estado a contratar os primeiros e a cumprir todas as obrigações legais de modo a puderem explorar a sua “concessão”.

Bem até aqui nada de anormal, é um serviço necessário, que tem de ser efetuado por pessoal qualificado e que tem carater sazonal. Embora a sua primeira missão seja a vigilância das praias, não deixam de executar numa primeira linha a proteção e socorro aos veraneantes.

Ora é isto que se passa numa qualquer zona de veraneio onde a grande parte dos turistas internos ou externos frequentam durante a dita época balnear.

Em contraponto temos, a “época de Incêndios florestais”, durante a qual, também ela com carater sazonal, e em que segundo o Estado, única entidade contratante, são necessários também uns milhares de Bombeiros de modo a garantirem um contingente mínimo, para responder em tempo útil aos “sinistros” que possam ocorrer na sua “concessão”.

Bem para isto os Estado, recorre a “Subempreiteiros”, que no caso da “época de incêndios florestais” têm o nome de Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários, sendo estas que recebem e distribuem as verbas que o “Dono de Obra” paga para lhe prestarem o serviço.

Bem aqui e ao contrário da “época balnear” o Estado faz vista grossa sobre todo o que ocorre, pois não existe qualquer contrato entre aqueles que prestam o serviço e os “Subempreiteiros”, nem destes com o “Dono de Obra” o que dá origem a por vezes aparecerem durante a “época” a “angariadores” menos escrupulosos que tratam os “trabalhadores” como mão-de-obra escrava.

Digo escrava, porque lhe está vedado qualquer tipo de proteção jurídica, qualquer contrato, qualquer horário de trabalho, qualquer subsídio de refeição, qualquer equipamento de proteção individual que cumpra os mínimos, qualquer garantia de que a sua família está protegida se algo lhes acontecer durante o seu trabalho, qualquer programa mínimo de Segurança e Higiene no Trabalho, enfim nada daquilo a que os Camaradas Nadadores Salvadores tem como garantido e imposto às Entidades Empregadoras pelo Estado, é depois cumprido por esse mesmo Estado quando através de outros contrata alguém para executar ação que são uma obrigação sua e que deveriam ser executadas por “Empregados” seus.

Toda a gente sabe que o Estado não tem capacidade nem agora nem num futuro alargado para contratar de um modo “solido e permanente” uma força que garanta este serviço de proteção e socorro sazonal, tal como não os Concessionários Balneares o têm, mas no entanto é o Estado que obriga, e BEM, esses mesmos “patrões” a cumprir os mínimos legais, defendendo assim aqueles que lhes prestam esse serviço.

Mas por incrível que pareça depois quando o Estado se “fantasia” de Patrão, esquece-se daquilo que obriga outros a cumprir, permitindo assim que esteja ao seu serviço e sob a falsa e conveniente capa do “voluntariado” um contingente de milhares de pessoas, que para além de pagarem as suas refeições, alguns a sua farda, outros operam por horas infindáveis e em contínuo sem que lhes seja concedido um tempo mínimo de descanso, e por incrível que pareça ainda existem, poucos espero, a quem lhes é negado parte do miserável pagamento de 1,875 euros hora que o “Dono de Obra” paga.

Sim isso mesmo, o Estado paga, um virgula oitocentos e setenta e cinco euros por hora, para que Cidadãos deste pais lhe prestem um serviço que é uma Obrigação sua e ainda de um modo pouco ético ignora o cumprimento das condições mínimas que obriga outros a cumprir.

Bem, posto isto resta-me desejar a todos os Camaradas Bombeiros que a partir de 15 de Maio passam a integrar o Dispositivo de Combate a Incêndios Florestais de 2013, que tenham uma ação competente e que o façam sem correr riscos, pois não são urzes, eucaliptos e pinheiros que valem a vida de um Bombeiro!

Por muito que nos continuem a tratar como Cidadãos de “segunda”, vamos através da execução da nossa missão demonstrar que tal como há 73 anos, as palavras de Winston Churchill continuam a ser atuais, “Nunca Tantos Deveram Tanto a Tão Poucos” e que os Bombeiros por muito que sejam desconsiderados pelos diversos Governos, jamais deixaram de defender o seu País dos flagelos que o assolam, pois o seu juramento foi de defender a População e os seus Bens, independentemente das Épocas e das condições que lhes são proporcionadas pelos diversos “Subempreiteiros e Donos de Obra”.

Como dizem os famosos apresentadores do mais belo espetáculo do mundo que é o Circo, “Senhoras e Senhores, Meninos e Meninas, que se dê início à Época Oficial de Incêndios Florestais de 2013…!”

 

 

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Sérgio Cipriano

Sérgio Cipriano

Natural de Gouveia e licenciado em Comunicação Multimédia pelo Instituto Politécnico da Guarda. Ingressou nos bombeiros com apenas 13 anos de idade e hoje ocupa o cargo de sub-chefe. É um dos fundadores da Associação Amigos BombeirosDistritoGuarda.com e diretor de informação do portal www.bombeiros.pt, orgão reconhecido pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social.