A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) assinala o Dia Internacional para a Redução de Catástrofes, que se comemora hoje, dia 13 de outubro, promovendo o lançamento do site da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes – www.pnrrc.pt.
O Dia Internacional para a Redução de Catástrofes foi instituído pelas Nações Unidas, em 1989, com o propósito de sensibilizar governos, organizações e cidadãos de todo o mundo, para a necessidade de desenvolverem ações que contribuam para prevenir riscos e reduzir vulnerabilidades, aumentando a resiliência das comunidades e a capacidade de antecipação e resposta face à ocorrência de acidente graves ou catástrofes.
Portugal, para dar cumprimento às recomendações das Nações Unidas, constituiu formalmente em 2010, no quadro da Comissão Nacional de Proteção Civil, a Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes – PNRRC, operacionalizada por uma Sub-Comissão coordenada pela ANPC, encarregue de implementar o Plano de Atividades daquela Plataforma e de propor a realização de ações nos domínios do Quadro de Ação de Hyogo, onde foram definidas as linhas orientadores para a década 2005-2015 e, mais recentemente, do Quadro de Sendai, que fornece as orientações para as políticas de Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030, clarificando as prioridades para os próximos 15 anos, no âmbito da resiliência e gestão de riscos.
A Sub-Comissão, que integra representantes de cerca de 40 entidades, incluindo serviços da administração pública central e local, setor privado, universidades e ordens profissionais, irá dar cumprimento ao Plano de Atividades para o triénio 2015-2017, assente em 6 grandes objetivos: –Avaliar a segurança das estruturas de ensino e hospitalares; –Criar bolsas de peritos em avaliação de danos estruturais; –Duplicar o número de cidades resilientes em Portugal; –Promover as boas práticas de redução do risco e aumento da resiliência das infraestruturas críticas no sector privado; –Definir ações para gestão do risco de cheia; –Acompanhar as atividades da Estratégia Nacional de Adaptação a Alterações Climáticas.
Recorde-se que no âmbito das atividades enquadradas na Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes, a UNISDR – Secretariado da United Nations International Strategie for Disaster Reduction – tem em curso a campanha “Making Cities Resilient – My City is Getting Ready”, onde o nível local é encorajado a implementar medidas que contribuam para o aumento da resiliência a catástrofes. Até à data, num universo de 2000 cidades reconhecidas mundialmente, incluem-se 7 “Cidades Resilientes” portuguesas: Amadora, Cascais, Funchal, Lisboa, Odivelas, Setúbal e Torres Vedras. No site da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes disponibiliza-se o livro – Cidades Resilientes em Portugal , lançado também hoje, dia 13 de outubro, por ocasião dessa efeméride, dando destaque às boas práticas desenvolvidas por estes 7 municípios.
Fonte: ANPC
