1 de março – Dia da Proteção Civil

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Banner_1_mar2016_okO dia 1 de março foi instituído como Dia da Proteção Civil, a nível mundial pela Organização Internacional de Proteção Civil (OIPC) e a nível nacional por despacho do Ministro da Administração Interna. Em 2016, evoca o tema “A importância do patamar local na promoção de Comunidades Resilientes”.

A escolha deste tema, um ano após a adoção do Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Catástrofes 2015-2030 na 3.ª Conferência Mundial de Redução do Risco de Catástrofes das Nações Unidas, procura realçar uma das determinações centrais resultantes dos acordos entre os cerca de 200 países e governos participantes e que destaca o papel fundamental e estruturante do patamar local, nomeadamente das estruturas autárquicas, em ligação com as populações e comunidades, na implementação de estratégias que contribuam para o aumento da sua resiliência para fazer face aos riscos coletivos.

O Quadro de Sendai, na definição dos objetivos e metas a atingir entre 2015 e 2030, deixa bem claro que a redução do número de vítimas associadas a catástrofes, a diminuição do número de vidas e bens atingidos, bem como a redução dos custos económicos associados à recuperação das zonas afetadas, passa pelo incremento de estratégias locais, ativas e vigorosas, de redução dos riscos.

– Se trabalharmos mais próximos na prevenção dos riscos, na partilha de informação, boas práticas, novas ideias e projetos;
– Se aumentarmos a segurança dos edifícios, serviços e infraestruturas considerados essenciais: escolas, hospitais, redes viárias, de transportes e comunicações, entre outros;
– Se conseguirmos ter cidadãos mais interessados e envolvidos na resolução dos problemas, assumindo que podem desempenhar um papel fundamental na sua própria proteção e segurança;
– Se aumentarmos o número de pessoas com conhecimento e acesso aos sistemas de aviso e alerta perante as diferentes ameaças;
– Se melhorarmos as estratégias educativas e de comunicação que promovam o conhecimento sobre os perigos e as vulnerabilidade e a necessidade de atuarmos coletivamente na redução dos elementos potenciadores dos riscos;

…estamos a trabalhar no sentido de uma sociedade mais estável, mais desenvolvida, mais preparada para atuar e agir perante situações de maior ameaça e adversidade.

Os riscos de catástrofes assumem características ao nível local que devem ser tidas em conta na implementação de medidas, naturalmente em coordenação estreita com os governos centrais, saindo do Quadro de Sendai a necessidade de apoiar o nível local na implementação de ações concretas:

– O desenvolvimento de estudos de avaliação de risco ao nível local;
– A caracterização dos principais riscos e vulnerabilidades, através da criação de bases de dados de acidentes graves ao nível local;
– O desenvolvimento e implementação de estratégias locais de redução de risco de catástrofes, aproximando a prevenção e o planeamento de emergência dos instrumentos de ordenamento e gestão do território;
– A consciencialização dos cidadãos e dos responsáveis políticos para estratégias concertadas que promovam o desenvolvimento sustentável em ligação com a problemática da redução dos riscos, muito particularmente dos riscos urbanos e de toda a exigência que suscitam os grandes aglomerados urbanos na organização dos territórios.

Em Portugal, indo ao encontro deste objetivo global de promoção da resiliência de comunidades locais, diversas iniciativas têm vindo a ser desenvolvidas, enquadradas na Estratégia Internacional para a Redução do Risco de Catástrofes e na qual a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) está designada como Ponto Focal Nacional.

Destaca-se, em particular, a constituição da Plataforma Nacional para a Redução do Risco de Catástrofes (PNRRC), em 2010, e a instalação da Subcomissão da Comissão Nacional de Proteção Civil, em 2012, destinada a operacionalizar a plataforma.

Atualmente, a Subcomissão é constituída por representantes de 33 entidades, com um programa de atividades conjunto e plurissectorial, reunindo entidades muito diversas, públicas e privadas, universidades e ordens profissionais. De entre as entidades públicas, fazem parte desta Subcomissão os 7 municípios portugueses que aderiram à campanha da ONU “Cidades Resilientes” – Amadora, Cascais, Funchal, Lisboa, Odivelas, Setúbal e Torres Vedras – que assumiram a redução do risco de catástrofe como uma das prioridades da agenda dos seus municípios.

Agradecemos a divulgação desta comunicação pelos diferentes patamares da estrutura de proteção civil e que a temática em causa sirva para pôr em evidência o trabalho que vem sendo feito na ligação com as comunidades locais, no envolvimento das populações no conhecimento dos riscos coletivos e na promoção de posturas ativas dos cidadãos em matéria de proteção civil.

Pretende-se ainda que a temática sugerida se constitua como um verdadeiro incentivo na promoção de novos projetos de base local e de ligação entre os diferentes agentes de um território, na construção de soluções participadas na melhoria da prevenção e resposta a situações de acidente grave e catástrofe, objetivo central de qualquer sistema de proteção civil que pretende seja globalmente mais coeso.

Fonte: www.anpc.pt

 

Sobre o autor

Paulo Reis

Paulo Reis

É Natural e residente em Esmoriz, a sua vida profissional está ligada à indústria automóvel nestes últimos 18 anos como CAD Designer. É um dos fundadores da Rádio Voz de Esmoriz, onde atualmente, apresenta o programa de rádio “Bombeiros em Missão”. Está ligado desde tenra idade aos Bombeiros de Esmoriz onde fez parte da orquestra do Grupo Cénico e hoje, ocupa o posto de Bombeiro de 1ª. É na atualidade responsável pelo Grupo de Comunicação & Imagem da corporação e integrou a equipa do portal bombeirosdeportugal.com.