E assim vão, os bombeiros de Portugal…!

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Na intervenção desta semana vou focar 3 temáticas que estão na ordem do dia, entre assuntos polémicos, verdades, meias verdades, casos de polícia e legislação.

Nas últimas semanas têm vindo a público um renovar de temas que terão sido notícia no passado recente, continuo a ouvir sempre a mesma música (devo confessar!) faz já alguns anos. Sinto portanto uma profunda revolta, dado que, continuamos a não ir ao fundo dos problemas, no entanto, as notícias e as pressões passam ficando tudo na mesma.
Tenho o Cmdt. Jaime Marta Soares como um homem de coragem, e é esse homem de coragem que eu quero ver defender os bombeiros portugueses. Mas dá-me a ligeira sensação, que já terá pensado que esta missão seria mais fácil que aquela que se tem vindo a revelar. Mas o tempo encarregar-se-á de nos dizer…

1.Dia Nacional do Bombeiro
A Federação dos Bombeiros do Distrito do Porto, bem como todas as associações de bombeiros presentes neste evento, estão de parabéns pela organização do Dia Nacional do Bombeiro Português.
Desde à muitos anos a esta parte que tenho por hábito estar presente neste dia importante dos bombeiros portugueses, e não podia deixar de frisar, que este dia Nacional foi sem dúvida um dos mais participativos e um dos mais bem organizados de sempre.
Quanto às intervenções que tive oportunidade de ouvir, pude constatar que o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses foi bastante crítico quanto à falta de dinheiro nas corporações, criticando ainda a legislação que regulamenta o transporte de doentes não urgentes. Criticou ainda, se bem que indirectamente, a Associação Portuguesa dos bombeiros Voluntários sobre a polémica da formação dos Cadetes e Estagiários dos corpos de Bombeiros (comentarei este assunto mais adiante).
Miguel Macedo, Ministro da Administração Interna, mostrou-se consciente dos problemas financeiros dos bombeiros e quanto ao transporte de doentes não urgentes, sacudiu a água do capote para o Ministério da Saúde.

2.Legislação que está na calha!
Muito em breve serão revogados os Decretos 241/2007 e 247/2012 dado à necessidade de se proceder a alguns reajustes, nomeadamente na proteção social dos bombeiros e nas suas carreiras como voluntários.
Os decretos que em breve serão revogados apresentavam algumas lacunas, que ficam agora supridas nos Decretos-lei 269/2012 e 270/2012. Das alterações efectuadas destaco as seguintes:

a) A possibilidade de transferência de bombeiros do quadro de reserva de um corpo de bombeiros para o quadro ativo de outro corpo de bombeiros. Que até agora era impossível, uma vez que um bombeiro nesta situação tinha que passar ao ativo primeiro e só depois podia pedir a transferência.

b) Em relação à estrutura de comando introduziu-se a carta de missão, que nada mais é que, uma carta de compromisso entregue pela direcção ao comando no inicio do mandato. Esta carta tem como objetivo responsabilizar o comando pela eficiente organização e funcionamento do corpo de bombeiros. Digamos que é uma espécie de avaliação, avaliação essa, que na minha modesta opinião devia ser feita por quem diariamente lida com o comando, mas pronto, o zé bombeiro continua a não ter voz na matéria.

c) O aumento da idade de admissão a estágio na carreira de bombeiro voluntário, que passa dos 35 para os 45 anos. Finalmente uma boa notícia, num momento em que o quadro de reserva dos bombeiros portugueses se não é o maior, não deve andar muito longe. É sem dúvida um grande incentivo ao voluntariado e uma resposta aos que sempre negaram a crise nas fileiras dos bombeiros voluntários.

d) E por fim, destaca-se ainda o regresso da carreira única do bombeiro especialista, que outrora, algum “artista da bola”, daqueles que gerem bombeiros a prazo, terá mandado revogar.

Teria muito mais a dizer sobre esta temática, porem, vou frisar apenas mais uma situação que me parece pertinente referir, se bem que, o portal Bombeiros.pt fará chegar a quem de direito a nossa opinião/proposta sobre as alterações que deviam ter sido contemplados nos presentes Decretos.
Reparem no seguinte, num dos novos decretos de lei refere que: os elementos que integram o quadro de honra não podem efectuar qualquer atividade operacional e/ou regressar ao quadro ativo, no entanto, podem ser nomeados para a estrutura de comando.
Expliquem-me uma coisa, o quadro de comando efectua que tipo de actividade? Já percebi, por um lado é proibido, por outro pode-se fazer, mas só porque dá jeito claro… Só tenho a lamentar que assim seja.

3.A polémica dos cadetes e estagiários
Ora aqui está um tema que não é novo. Todos sabemos que em Portugal desde há muito tempo que os cadetes e Estagiários fazem serviço operacional, normalmente na falta, cada vez maior, de elementos qualificados para o efeito.
Compreendo perfeitamente a reação do Jaime Soares relativamente à noticia da autoria do Amadeu Araújo, que dá conta da existência de «jovens, sem formação específica, a tripular ambulâncias dos Corpos de Bombeiros, apesar da atividade estar vedada, por Lei, aos cadetes e estagiários». A reação de um presidente da Liga nunca podia ser outra, mas, considero não ter sido de bom-tom referir: «Não acredito que haja essas situações.», pois é nitidamente um “tiro no pé”. O Amadeu Araújo pode dormir descansado, pois não vai ter a mínima dificuldade em encontrar provas que demonstrem tais factos, isto é, se já não as tiver.
Cruxificado parece que vai ser o Presidente da Associação Portuguesa dos bombeiros Voluntários (APBV), que parece ter sido apanhado numa encruzilhada ao ficar como autor da denúncia, no entanto, e por ter proferido palavras ao que se consta, verdadeiras (já que referiu irregularidades no seu próprio corpo de bombeiros) está a ser alvo de críticas que vêem de todas vertentes.
Uma das coisas que condiciona a evolução dos bombeiros voluntários, é andarmos com paninhos mornos para resolver os problemas, e está provado que quem faz, sobe mais rapidamente ao poder. São os lobbies instalados, a troca de favores e os poderes políticos que falam mais alto.
Por outro lado, quem se limita a dizer a verdade é alvo de chacota e duramente criticado, por aqueles que mesmo sabendo a verdade, criticam quem tem a coragem e a preocupação de alterar o estado actual dos bombeiros em Portugal.
E assim vão, os bombeiros de Portugal…!

Até à próxima,

Sérgio Cipriano

 

 

Sobre o autor

Sérgio Cipriano

Sérgio Cipriano

Natural de Gouveia e licenciado em Comunicação Multimédia pelo Instituto Politécnico da Guarda. Ingressou nos bombeiros com apenas 13 anos de idade e hoje ocupa o cargo de sub-chefe. É um dos fundadores da Associação Amigos BombeirosDistritoGuarda.com e diretor de informação do portal www.bombeiros.pt, orgão reconhecido pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

  • fabio silva

    Bom dia!!

    Tenho uma questao a perguntar, qual o numero da portaria da lesgilaçao da ademisao, para poder entrar para Bombeiro Voluntario…

    Sem agradeço resposta….

  • Jorafa

    Olá Sérgio,
    Tenho 40 anos e já fui bombeiro de 2ª classe à 17 ou 18 anos. Pelas vicissitudes da vida só agora tenho disponibilidade para reingressar novamente ( e tenho uma vontade enorme de o fazer). Como poderei fazê-lo? Tenho que aguardar a revogação da lei, relativamente à idade limite? E para quando será esse novo decreto-lei? E terei que começar tudo novamente? ou seja, terei que começar como estagiário e fazer novamente as escolas de bombeiro de 3ª e de bombeiro de 2ª?
    Obrigada pela ajuda,

    • Efetivamente, o seu caso é idêntico a muitos outros casos que nos chegam via e-mail ao Portal Bombeiros.pt. No entanto, se me disse que já foi bombeiro à 18 anos, certamente o seu processo já não existe, como tal, lamento dizer-lhe mas tem de começar tudo de novo. Mas, para ter a certeza relativamente ao processo, contate o seu corpo de bombeiros de origem. Quando à legislação, tudo aponta que lá para o final de Outubro possa entrar em vigor. Se tiver mais alguma questão contate-me.

    • scipriano

      Efetivamente, o seu caso é idêntico a muitos outros casos que nos chegam via e-mail ao Portal Bombeiros.pt. No entanto, se me disse que já foi bombeiro à 18 anos, certamente o seu processo já não existe, como tal, lamento dizer-lhe mas tem de começar tudo de novo. Mas, para ter a certeza relativamente ao processo, contate o seu corpo de bombeiros de origem. Quando à legislação, tudo aponta que lá para o final de Outubro possa entrar em vigor. Se tiver mais alguma questão contate-me.

  • Luis C

    Meu caro colega. Sou bombeiro desde 2001 e por razões de incompatibilidade com o novo quadro de comando pedi passagem ao quadro de reserva em 2011. Agora quero transferencia para outro CB mas o actual Cmdt do CB onde estou não concede esse pedido. Que posso eu fazer!? De salientar que não existe qualquer processo disciplinar, apenas uma enorme vontade da minha parte em continuar esta nobre missão que me está a ser impedido por mais uma guerra de “quintinhas”.

    • Caro Luís, em primeiro lugar quero
      dar-lhe um conselho, não faça nada de boca, ou seja, oficialize sempre esses pedidos
      com carta registada e aviso de receção. Caso o tenha feito aquando o pedido de
      transferência, ótimo, está no bom caminho. Caso não o tenha feito, terá de
      fazer o pedido como lhe indiquei atrás. É difícil estar-lhe a dar mais
      indicações, dado que não conheço a fundamentação do CMDT para não lhe conceder
      a transferência. Caso me queira enviar a fundamentação para analisar, pode
      faze-lo para o meu e-mail: scipriano@bombeiros.pt.

  • Vanda

    Caro colega esta legislação já se encontra em vigor? Estando na reserva já se pode pedir a transferencia entre Cb. sem passar ao activo?

    • Vanda, a lei em causa ainda não saiu, talvez lá para Outubro possa entrar em vigor.

  • Vanda

    Obrigado Sergio

  • Miriam

    Bom dia, no caso de um comandante de um CB não aceitar ou autorizar a transferência para outro CB o que poderá ser feito?